Vivenciei nos últimos dois anos duas experiências que até então eu não via acontecer em concursos públicos, pelo menos não comigo, que foi uma demora absurda para homologar o certame. No concurso público de Auxiliar Técnico de Educação isso foi tão bem evidenciado que eu recebia mensagem quase todos os dias questionando a mesma coisa “Rogério, existe um prazo para homologar o concurso?” Tamanha era a dúvida que até cheguei a comentar sobre num programa de TV:

Se você fizer uma pesquisa no Google com relação a prazo de homologação do concurso você até encontra uma reposta:

O prazo para a homologação do concurso público é de 30 dias úteis a partir da data em que a classificação final dos candidatos aprovados é feita. O limite foi determinado pelo Decreto n. 42.899 de 17 de setembro de 2002.

Entretanto este decreto é do Estado de Minas Gerais e em São Paulo ainda não existe nenhum decreto ou lei que determina isso, e por essa razão muitas prefeituras aqui em São Paulo e até o próprio Estado se sentem no direito de homologar o certame quando bem entenderem.

Secretaria de Educação do Estado de SP – Oficial Administrativo

O Concurso Público de Oficial Administrativo do Estado de São Paulo demorou 11 meses para ser homologado após a classificação definitiva. Este concurso foi o recordista no que diz respeito a morosidade de finalização do certame.

Na época havia várias acusações, muita gente falando que era culpa da Vunesp, até mesmo eu entrei na pilha, porém a verdade é que a homologação do concurso público é um ato administrativo feito pelo interessado no concurso, neste caso era a Secretaria de Educação do Estado, e como esse concurso teve sua classificação em 11 de março de 2019 dependíamos do governo Doria para homologar. Doria tinha acabado de entrar no Palácio dos bandeirantes e já chegou cancelando vários concursos, inclusive o do Centro Paula Souza que até hoje é um sonho meu participar, ele foi cancelado para reavaliação de quantitativo de vagas, segundo Doria os concursos tinham vagas demais, o que chega a ser engraçado, o do Centro Paula Souza era um concurso Estadual e prometia 540 vagas, esse número de vagas para um Estado do tamanho de São Paulo não é nada. Então João Doria aproveitando a onda de barrar concursos só assinou a homologação do concurso de Oficial administrativo em 7 de fevereiro de 2020.

Auxiliar Técnico de Educação

Este concurso é um drama recente e muitos leitores devem lembrar ou vivenciaram na pele, em comparação ao anterior até esse foi mais “célere” no processo de homologação, a divulgação da classificação final foi em 10 de março de 2020 e foi homologado em 13 de agosto de 2020, 5 meses depois, porém o que tornou esse concurso mais dramático foi que ele teve duas provas, pois uma foi cancelada e demorou muito tempo pra sair a classificação final, coisa que não aconteceu com oficial administrativo, o concurso anterior teve todo o processo rápido, com exceção da homologação que durou uma gestão e 2 meses, o de ATE foi meia gestação e um mês.

Ambos os concursos tiveram intervenção nas suas homologações pelo governo do PSDB que reina há, pelo menos, 30 anos no Estado de São Paulo, é tanto tempo que nos sentimos até acuados em criticar o governo, parecia uma ditadura!

Quem sabe uma Lei nova…

O Estado de São Paulo precisa de um decreto parecido com o de Minas Gerais para dar maior confiabilidade nos concursos públicos, um certame que demora mais de 1 ano para ser finalizado não pode ser entendido como normal, no meu entender se ele tiver duração de 6 meses entre a abertura do edital e sua homologação está ótimo, ninguém reclamaria, pois o concurso público realmente tem prazos! E seria muito interessante ter no decreto a exigência de cronograma em todos os concursos no Estado, seja municipal ou Estadual. Você deve pensar “mas aí tem que ser uma lei”, e porque não imaginar uma lei que regulamenta os concursos públicos dentro do nosso Estado. Basta desenvolver a ideia e conseguir que a pessoa certa esteja ocupando uma cadeira na Alesp e envie esse projeto de Lei para frente, traria maior segurança aos concursos públicos e desgastaria menos qualquer governo que esteja administrando o Estado, e obviamente preserva a própria imagem do Estado no que diz respeito a contratação de servidores públicos efetivos, poderia ser até um modelo para os outros Estados. Como diz o ditado “não custa sonhar!”.