Os dirigentes regionais de ensino expressaram preocupação com o ingresso de professores na rede estadual, especialmente daqueles que desejam atribuir aulas em escolas do Programa de Ensino Integral (PEI). Essas escolas, que adotam a política de aulas em tempo integral, exigem planejamento específico para a alocação de docentes.

O Centro de Ingresso e Movimentação (CEMOV) acolheu essas preocupações e apresentou as seguintes respostas:

 “Prezado(a) Dirigente Regional de Ensino, Supervisor(a) de Ensino/Educacional e Diretor(a) de CRH, NFP e NAP,

Informamos que, no momento, há 2.281 perícias pendentes de atendimento no Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME). Reconhecemos a importância de garantir a participação de todos no processo de alocação e atribuição de 2025, sem prejuízo às suas etapas.

A partir de 02/12/2024, iniciaremos o atendimento para a transferência dos docentes ingressantes que aguardam o resultado do DPME e que já possuem perícia médica previamente agendada. Esse atendimento será válido tanto para a etapa atual de Transferência PEI quanto para as demais fases do Processo de Alocação e Atribuição de Aulas das escolas regulares.

Para viabilizar o atendimento, será necessário apresentar comprovação de que o pedido de perícia está em andamento junto ao DPME. As formas de comprovação incluem:

• Publicação de suspensão no Diário Oficial do Estado (DOE);
• Convocação para nova perícia médica; ou
• Outras situações que comprovem a dependência do DPME, as quais poderão ser autorizadas mediante aprovação do Dirigente Regional de Ensino.

Essa medida tem como objetivo assegurar os direitos dos ingressantes e evitar a suspensão do processo de atribuição.

Estamos à disposição para esclarecer eventuais dúvidas e agradecemos pela colaboração.

Atenciosamente,
Centro de Ingresso e Movimentação (CEMOV)”

Conclusão

Em resposta às preocupações apresentadas pelos dirigentes regionais de ensino quanto ao ingresso e à alocação de professores na rede estadual, sobretudo nas escolas do Programa de Ensino Integral (PEI), o CEMOV demonstrou sensibilidade e proatividade ao apresentar medidas para mitigar possíveis impactos.

Porém, é preocupante pensar que ainda existem mais de 2 mil perícias pendentes de conclusão. Isso evidencia uma dificuldade por parte do setor de perícias médicas que, mesmo com um tempo considerável para análise, ainda não conseguiu finalizá-las.