Programa Mais Professores para o Brasil
Nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, foi instituído o programa Mais Professores para o Brasil, por meio do Decreto Presidencial nº 12.358/2025. Coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), a iniciativa tem como objetivo principal a valorização e qualificação do magistério da educação básica, além de incentivar a carreira docente no país. Entre as ações destacam-se:
- A criação da Prova Nacional Docente (PND), um exame anual para a seleção de professores.
- O lançamento do Pé-de-Meia Licenciaturas, um programa de bolsas de atratividade e formação para a docência, que oferece auxílio financeiro mensal para estudantes de licenciatura.
“O programa Mais Professores conta com ações que há muito tempo eram demandadas pelas redes de ensino e pela própria categoria de professores, além de secretários municipais e estaduais”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana. “A ideia é estimular e incentivar que as pessoas queiram ser professores.”
Implementação e Impacto
O programa será implementado pelo MEC em parceria com estados, Distrito Federal e municípios, por meio de estratégias voltadas à valorização dos profissionais. Seus principais pilares são:
- Melhoria da qualidade da educação;
- Cooperação entre entes federativos;
- Superação das desigualdades educacionais e sociais;
- Valorização e qualificação dos professores da educação básica;
- Estímulo à carreira docente no Brasil.
A iniciativa beneficiará 2,3 milhões de professores, com impacto direto na qualidade do ensino de 47,3 milhões de estudantes.
Eixos do Programa Mais Professores para o Brasil
1. Seleção:
A Prova Nacional Docente (PND) foi criada para aprimorar a formação docente, estimular a realização de concursos públicos e aumentar o número de professores nas redes públicas. Organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), será realizada anualmente. Estados e municípios poderão aderir ao uso da PND como parte de seus processos de seleção.
2. Atratividade:
Com o objetivo de atrair novos docentes, o MEC lançou o Pé-de-Meia Licenciaturas, que oferece apoio financeiro para estudantes de licenciatura com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa disponibiliza um auxílio mensal de R$ 1.050, sendo:
- R$ 700 para saque imediato.
- R$ 350 depositados em poupança, que poderão ser retirados após o ingresso do professor na rede pública de ensino dentro de cinco anos após a conclusão do curso.
Atualmente, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 já disponibiliza 68 mil vagas para cursos de licenciatura com acesso ao Pé-de-Meia Licenciaturas.
3. Alocação:
A Bolsa Mais Professores incentiva o ingresso em redes públicas e a atuação em regiões com maior carência de profissionais. O valor da bolsa será de R$ 2.100 mensais, além do salário do magistério, e inclui uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.
4. Formação:
O MEC criou uma plataforma que reúne informações centralizadas sobre cursos de formação inicial, continuada e pós-graduações, fortalecendo o desenvolvimento profissional dos docentes de acordo com seus perfis e necessidades.
5. Valorização:
Parcerias com outros ministérios e bancos públicos foram firmadas para oferecer benefícios exclusivos aos professores, como:
- Cartão de crédito sem anuidade (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal).
- Descontos de até 10% em diárias de hotéis, por meio de parceria com o Ministério do Turismo, inclusive em períodos de alta demanda.
Conclusão
O programa Mais Professores para o Brasil apresenta uma abordagem abrangente para enfrentar os desafios da educação básica no país. Com medidas voltadas para a atração, formação, alocação e valorização dos docentes, a iniciativa busca fortalecer o magistério, combater a carência de professores e melhorar a qualidade do ensino, promovendo impacto direto no futuro de milhões de estudantes brasileiros.