A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo realizará uma nova convocação de aprovados no Concurso Público de 2023, voltada para professores do Ensino Fundamental e Médio. No entanto, ainda não há confirmação oficial sobre a quantidade exata de vagas que serão disponibilizadas. Segundo informações do portal Colabora Concursos, estima-se que cerca de 6.500 vagas sejam contempladas, distribuídas entre todas as disciplinas.

Desse total, aproximadamente 3.000 vagas corresponderiam a cargos não preenchidos na primeira convocação. O edital original previa 15 mil vagas, mas apenas cerca de 12 mil candidatos tomaram posse, já que muitos foram impedidos de assumir os cargos devido à rigorosa inspeção médica, conforme relatos dos próprios candidatos.

Caso os números das fontes se confirmem, a convocação abrangerá 3.000 vagas remanescentes e mais 3.500 novas vagas autorizadas. É provável, contudo, que o número de convocados ultrapasse os 6.500, considerando o índice de desistências verificado anteriormente. Para garantir o preenchimento efetivo das vagas, costuma-se convocar cerca de 20% a mais de candidatos. Assim, a expectativa é de que aproximadamente 7.800 professores sejam chamados.

Na semana passada, a Secretaria solicitou às Diretorias Regionais de Ensino um levantamento detalhado de vagas, com o objetivo de orientar a distribuição das convocações com base nas maiores necessidades da rede, como já ocorreu na chamada anterior. Os critérios utilizados para esse levantamento foram os seguintes:

• Considerar apenas aulas livres atribuídas a docentes temporários nas disciplinas previstas no concurso (exceto para o cargo de Professor de Classe dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental);
• Incluir aulas livres dos Itinerários Formativos atribuídas a temporários, desde que correspondam às disciplinas do concurso;
• Em escolas de Ensino Parcial, considerar 20 aulas livres em uma mesma disciplina como 1 vaga em Jornada Completa (25h);
• Em escolas de Tempo Integral, considerar 26 aulas livres como 1 vaga em Jornada Ampliada (40h), com exceção de Educação Física;
• Para Educação Física em escolas de Tempo Integral, qualquer quantidade de aulas atribuídas a temporários já configura 1 vaga;
• Nas escolas PEI, as aulas atribuídas em turnos distintos devem seguir os critérios das escolas de Ensino Parcial.

Importante: Escolas Estaduais Indígenas, CEEJA e unidades vinculadas foram excluídas deste levantamento. Portanto, suas aulas não devem ser consideradas para provimento de cargos efetivos.

Esse levantamento foi concluído e enviado até o dia 6 de junho. Circula a informação — ainda sem confirmação oficial — de que a convocação ocorrerá entre os dias 4 e 8 de agosto. Ainda não está claro se essa será a última chamada do ano.

Ressalta-se, ainda, que há uma ação em curso movida pelo Ministério Público, que pressiona o Estado a nomear cerca de 44 mil professores. Caso o Estado perca a ação na Justiça, poderá ser obrigado a realizar novas convocações ainda em 2025, além dessas prováveis 7.800 vagas.