O Colabora Concursos acompanhou o conteúdo da audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), que debateu a situação do Concurso Público da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) de 2023.

Pensando em facilitar o acesso às principais informações, elaboramos um resumo completo dos principais temas discutidos durante o encontro, reunindo as reivindicações apresentadas pelos candidatos aprovados, parlamentares, representantes sindicais e demais participantes.

A audiência, organizada pelo deputado estadual Carlos Giannazi, teve como foco a prorrogação da validade do concurso, a convocação dos candidatos aprovados que ainda aguardam nomeação e a discussão sobre a necessidade de fortalecer o quadro de professores efetivos da rede estadual.

A seguir, você confere um resumo dos principais pontos debatidos durante a audiência pública, bem como as expectativas dos candidatos aprovados em relação aos próximos passos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Resumo da Audiência Pública sobre o Concurso SEDUC-SP 2023

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) realizou uma audiência pública para discutir a situação do Concurso Público da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP), realizado em 2023. O encontro foi organizado pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que tem acompanhado as demandas dos candidatos aprovados e da comunidade escolar.

Além do deputado, participaram da mesa o presidente da Udemo (Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo), professor Chico Polli, o vereador Celso Giannazi, candidatos aprovados no concurso, representantes sindicais, gestores escolares e professores de diversas regiões do estado, tanto presencialmente quanto de forma on-line.

O principal objetivo da audiência foi cobrar do Governo do Estado e da Secretaria da Educação a prorrogação da validade do Concurso Público de 2023, além da convocação dos candidatos aprovados que ainda aguardam nomeação.

Defesa da prorrogação do concurso

Durante praticamente toda a audiência, os participantes defenderam que o concurso permanece plenamente válido e que ainda há milhares de candidatos aprovados aguardando convocação.

Segundo os participantes, antes da realização de um novo concurso público, a Secretaria deveria aproveitar integralmente a lista vigente, convocando os aprovados enquanto houver cargos vagos.

Diversos oradores demonstraram preocupação com informações de que a Secretaria já iniciou procedimentos para contratação de banca organizadora de um novo concurso. Para eles, essa medida causa insegurança aos aprovados, que entendem ser prioridade o aproveitamento da lista atual.

Falta de professores na rede estadual

Outro tema bastante abordado foi a falta de professores nas escolas estaduais.

Os participantes afirmaram que diversas unidades continuam funcionando com grande número de professores temporários (Categoria O), mesmo existindo candidatos aprovados aguardando nomeação.

Segundo os relatos apresentados, essa situação gera instabilidade para as escolas e prejudica a continuidade do trabalho pedagógico.

Os participantes defenderam que a ampliação do número de professores efetivos representa maior estabilidade para a rede e melhora as condições de ensino para os estudantes.

Transparência sobre os cargos vagos

Outro pedido recorrente foi a divulgação transparente dos dados relacionados ao concurso.

Os candidatos solicitaram que a Secretaria informe oficialmente:

• quantos cargos vagos existem atualmente;
• quantas nomeações já foram realizadas;
• quantos candidatos ainda aguardam convocação;
• quais disciplinas possuem maior déficit de professores;
• qual o planejamento da Secretaria para novas convocações.

Segundo os participantes, essas informações permitiriam maior previsibilidade aos aprovados.

Relatos dos candidatos aprovados

Ao longo da audiência, diversos candidatos utilizaram a palavra para relatar suas experiências.

Muitos afirmaram que dedicaram anos de estudo para conquistar a aprovação e demonstraram frustração com a demora nas convocações.

Também foram apresentados relatos de candidatos que enfrentaram dificuldades durante o processo admissional, especialmente relacionadas aos exames médicos, recursos administrativos e demora nas etapas de posse.

Alguns participantes afirmaram que chegaram a desistir de outras oportunidades profissionais acreditando na convocação pelo Estado.

Disciplinas com baixa convocação

Representantes de algumas áreas específicas, como Filosofia e Sociologia, relataram que o número de convocações foi muito inferior ao esperado.

Segundo esses candidatos, apesar da existência de aprovados, poucas vagas foram oferecidas, gerando preocupação quanto ao aproveitamento do concurso nessas disciplinas.

Situação dos Agentes de Organização Escolar

A audiência também abriu espaço para representantes dos Agentes de Organização Escolar (AOE).

Eles denunciaram o déficit de servidores nas escolas estaduais e criticaram a ausência de novos concursos para o cargo.

Também relataram aumento da sobrecarga de trabalho e maior utilização de contratos temporários para suprir a demanda administrativa das unidades escolares.

Valorização da carreira

Outro tema recorrente foi a valorização do serviço público.

Os participantes defenderam que a realização de concursos públicos fortalece a carreira docente, garante maior estabilidade para as escolas e oferece melhores condições para o desenvolvimento de políticas educacionais de longo prazo.

Também ressaltaram que a substituição de efetivos por contratos temporários compromete a continuidade do trabalho pedagógico.

Compromisso assumido durante a audiência

Ao final da audiência, o deputado Carlos Giannazi reafirmou que continuará acompanhando o tema junto à Secretaria da Educação e ao Governo do Estado.

Ele informou que pretende encaminhar novos requerimentos, pedidos de informação e demais medidas parlamentares para cobrar transparência, a prorrogação do concurso e a convocação dos aprovados.

O que os aprovados esperam

Os candidatos presentes e os participantes que acompanharam a audiência defenderam principalmente:

• a prorrogação da validade do Concurso SEDUC-SP 2023;
• a convocação de todos os aprovados, enquanto existirem cargos vagos;
• maior transparência sobre o número de vagas e nomeações;
• prioridade para professores efetivos em vez da ampliação de contratos temporários;
• valorização da carreira docente por meio do respeito ao concurso público;
• esclarecimentos sobre a realização de um eventual novo concurso antes do esgotamento da lista vigente.

Ao longo da audiência, ficou evidente que a principal expectativa dos aprovados é que o Governo do Estado utilize integralmente o cadastro de candidatos aprovados no concurso de 2023 antes de iniciar um novo processo seletivo, assegurando o aproveitamento das vagas existentes e reforçando o quadro de professores efetivos da rede estadual.