A Renovação dos ATE ainda não está valendo
Eu venho acompanhando os grupos de Auxiliares Técnicos de Educação até mesmo nesses períodos de festas, não que eu não esteja de férias, estou, porém é sempre bom e interessante dar uma olhada básica, e conforme prometido se necessário teríamos textos.
O questionamento principal dos ATEs contratos é o seguinte; quando vou finalmente renovar o contrato? Sabemos que há uma lei que aprovou a renovação de 774 contratos, mas os contratos só serão renovado quando essa autorização ficar explicita no Diário Oficial, conforme aconteceu com os professores, vamos ao exemplo:
Essa publicação foi feita no dia 23 de dezembro, e fica bem explicita a renovação dos contratos de PEI, PEIF e PEB II, e até o momento não temos uma publicação parecida para o ATE, em outras palavras a renovação do contrato ainda não existe, embora haja uma convenção para que seja lograda.
Sabemos que as unidades escolares estão fechadas, mas a SME e as DRE não vão fechar, elas trabalham normalmente nos dias 27/12, 28/12, 29/12 e 30/12, isso significa que teremos publicação em diário oficial nos dias 28/12, 29/12, 30/12 e 31/12, é uma boa margem de tempo para que haja a tão esperada renovação dos contratos.
Pode ser que a renovação venha só falando em autorizar 774 renovações, ou já venha com 774 nomes de ATE com seus contratos renovados, mas eu aposto mais na primeira possibilidade. Os contratos que se encerraram no mês de dezembro não serão renovados, pelo que acompanho nas esferas públicas, após o encerramento do contrato com assinatura e tudo mais, eles nunca voltam atrás, então é torcer para a publicação sair no DOC antes do término do seu contrato.
O fato é que atualmente não existe ainda a renovação dos ATEs, esperamos que durante a semana isso ocorra.