O Senado está realizando uma consulta pública sobre o projeto que dispõe sobre o adicional de insalubridade para profissionais da educação.

O objetivo da consulta é avaliar o interesse da população em relação ao reconhecimento do direito à insalubridade para profissionais da educação, incluindo professores, auxiliares e gestores escolares.

Para apoiar essa iniciativa, basta votar “SIM” no link disponibilizado ao final desta postagem.
Antes disso, é importante entender por que o adicional de insalubridade é necessário para professores e demais trabalhadores do ambiente escolar, como os profissionais do quadro de apoio — secretários escolares, inspetores de alunos, entre outros.

Vamos entender:

Mais detalhes
A proposta de lei que visa garantir o direito ao adicional de insalubridade de grau máximo para todos os profissionais e professores que atuam em escolas se fundamenta na necessidade de reconhecer e valorizar a saúde e a segurança desses trabalhadores, já que estão expostos a ambientes insalubres, exposição a todos os tipos de doenças, estresses e problemas de saúde mental, condições de trabalho variadas, etc. (sic)

Depoimento
Meu nome é Patrícia Ferreira Maria de Castro e sou da cidade de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, onde atuo como orientadora educacional na Educação Básica.

A proposta de criar um adicional de insalubridade para os profissionais da educação surgiu após a análise de dados que revelam altas taxas de doenças entre professores, orientadores educacionais, orientadores pedagógicos, auxiliares de turmas, auxiliares da educação especial e coordenadores. O elevado índice de afastamentos por problemas respiratórios, musculoesqueléticos e distúrbios mentais chamou a minha atenção para a necessidade urgente de uma abordagem legislativa que vise melhorar as condições de trabalho desses profissionais.

Como educadora, vivenciei e testemunhei a deterioração da saúde de colegas devido a ambientes de trabalho inadequados e à pressão enfrentada no dia a dia. Presenciei casos de desmaios por calor excessivo, violência física por parte de alunos, além de outros problemas que afetam diretamente a qualidade do ensino. Essa realidade me motivou a buscar uma saída para amparar os profissionais da educação, ajudando a promover um ambiente escolar mais saudável e produtivo.

Fundamentação
Os principais fundamentos para a criação do adicional de insalubridade estão respaldados por evidências científicas que mostram a relação direta entre as condições de trabalho e a saúde dos educadores. Estudos indicam que ambientes escolares prejudiciais contribuem para o aumento de doenças mentais e físicas, impactando negativamente a qualidade do ensino e a aprendizagem dos alunos.

Reconhecer os riscos que esses trabalhadores enfrentam é um compromisso com a valorização dos educadores, que desempenham um papel fundamental na sociedade. Além disso, investir na saúde desses profissionais pode resultar em uma significativa redução dos custos com saúde pública, já que menos educadores adoecerão e demandarão atendimento médico.

Espero que esta ideia seja convertida em um projeto de lei que reconheça a gravidade da situação e implemente medidas concretas para melhorar a saúde e as condições de trabalho dos educadores. A transformação dessa proposta em lei poderá aumentar a retenção de educadores e impactar positivamente o aprendizado dos alunos, resultando em um ambiente escolar mais saudável e produtivo.

Profissionais da educação saudáveis e bem tratados tendem a ser mais engajados. Isso, por sua vez, favorece a continuidade do ensino e o aprendizado dos alunos. A promoção de condições de trabalho adequadas pode contribuir, inclusive, para a equidade no acesso à educação de qualidade, especialmente em áreas menos favorecidas.

A proposta de garantir o adicional de insalubridade se fundamenta na necessidade de reconhecer e valorizar a saúde e a segurança dos profissionais da educação. Muitas vezes, as escolas também apresentam problemas de estrutura que comprometem a saúde dos educadores, como mofo, falta de ventilação, superaquecimento das salas e instalações elétricas precárias.

A exposição a doenças infecciosas, o estresse causado pela pressão por resultados e a violência nas escolas são fatores que agravam ainda mais essa situação. Estudos epidemiológicos e análises de risco ocupacional confirmam a relação entre o ambiente escolar e a ocorrência de doenças, destacando a necessidade de intervenções para melhorar as condições de trabalho.

Vários relatórios de organizações de saúde, como a OMS, ressaltam a importância de se promover ambientes de trabalho saudáveis para os educadores.

A proposta de lei que visa garantir o adicional de insalubridade para os profissionais da educação é uma necessidade urgente e justificada, que busca compensar esses trabalhadores por atuarem em condições insalubres, reconhecendo sua importância e promovendo um ambiente escolar mais saudável e produtivo.

COMO VOTAR
Para participar, basta clicar no link de votação abaixo e selecionar a opção “SIM“.
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