O concurso público para o cargo de Agente de Organização Escolar do Estado de São Paulo, que foi homologado no final do ano de 2018 e tendo sua primeira convocação para a primeira chamada em Janeiro de 2019. Ao qual sabemos que só foram as vagas do edital, sendo que esse cargo está atualmente com vacância de aproximadamente 15 mil. Após dois anos e três meses da primeira chamada, não houve mais nenhuma chamada, ou seja, as unidades escolares estão com sua capacidade inferior de servidores públicos efetivos desse cargo.
Isso é um absurdo! Mas para o atual governo que é anti-servidor, essa pandemia veio em “boa hora”, pois ele conseguiu criar um decreto que fosse aprovado, impedindo o andamento dos concursos e nem a criação também. Em uma LC que o presidente fez existia a possibilidade de nomear para os setores essenciais, agora nesse novo decreto do governador, não há essa “brecha”.
Entretanto, pelas minhas pesquisas o decreto, lei ou LC que o presidente elabora e é aprovado está em 1° lugar, sendo assim o que os governadores elaborarem fica atrás e desde que não fujam do que o presidente impôs. Ou seja, ao meu ver essa “brecha” de poder nomear servidores aprovados, dos setores essenciais está em vigor.
Porém bem sabemos, que todos os governantes estão somente comentando a parte do decreto, que é o impedimento da nomeação, entre outras etapas do concurso. Há outro detalhe, que também havia sido citado que seria o congelamento da contagem de tempo da validade do concurso, mas isso não aconteceu, no próprio concurso de AOE houve a prorrogação do concurso, onde não bate o tempo, por conta desse congelamento e mesmo que eles quisessem fazer na data certa, porque a data final da validade não teve sua alteração. Esse pedido de congelamento foi de 8 meses, ou seja, até nisso eles querem roubar de nós.
Essa mês ocorreu uma reunião com a CGRH, na qual foi solicitado a convocação de alguns cargos e um deles é o de agente de organização escolar. Através de grupos desse cargo recebemos uma lista, a qual estava elaborada, para sabermos a partir de qual posição começará a segunda chamada. Veja abaixo essa lista:
