O Governo do Estado de São Paulo lançou no diário oficial na data de 21 de agosto de 2020 o Projeto de Lei complementar nº 22, de 2020. Basicamente o Projeto de Lei prevê a prorrogação dos contratos temporários dos Agentes de Organização Escolar por mais doze meses, o PLC diz que é no máximo de 12 meses, entretanto sabemos que o Governo pretende segurar por mais doze meses, sempre acontece assim, não há por parte do governo vontade de lançar a segunda chamada de efetivos, visto que João Doria insiste em falar que o Governo Estadual está proibido de fazer nomeações, o que não é verdade.

Para que você entenda melhor segue a proposta que foi encaminhada pelo próprio João Doria:

Veja que João Doria justifica a prorrogação do contrato por conta da calamidade pública que o próprio Governo criou, ou seja, não se fez nada para conter o coronavírus e agora usa da pandemia para fazer suas politicas, não nomeando ninguém, fazendo contratos emergenciais, entre outros assuntos que muito interesse o próprio Governo. Insisto! Quando o Governo do Estado vai reconhecer a Educação como serviço essencial? Não da para voltar às aulas com déficit de quase 15 mil funcionários AOEs.

Existe chance de ser aprovado o Projeto

Sendo o próprio Doria solicitante do PLC 22/2020 a chance de ser aprovado eu diria que é de 99%, para não dizer 100, pois o que muito de diz por aí que a ALESP é na realidade um puxadinho do PSDB, já eu não posso lhe assegurar isso, porém posso dizer que acredito que o Projeto de Lei está praticamente aprovado, a base do Governo na ALESP é muito forte e vem aprovando muitos projetos do João Doria.

O PLC 22/2020 vai para votação em breve, visto que solicitam a propositura em caráter de urgência, e é bastante conveniente ao Governo essa medida. E reitero não vejo motivo algum para esse projeto não ser aprovado, é o Governo solicitando e por se tratar de manter empregos terá votos favoráveis de boa parte da oposição, podemos considerar como uma solicitação aprovada. Eu diria como certa a prorrogação do contrato temporário dos Agentes de Organização Escolar do concurso público de 2018.

Os temporários

Por outro lado eu seria hipócrita em dizer que essa notícia não veio bem a calhar aos temporários, até porque ninguém aqui é criança, a ponto de achar que o país vai sair desse buraco cedo, muito pelo contrário, enquanto não houver vacina vai ser difícil a geração de empregos em 2021, muito se fala na vacina em janeiro, porém isso é achismo, e essa prorrogação nos contratos temporários vem acalmar os ânimos de muitas pessoas que se encontram nesta situação.

Em conversa com algumas pessoas elas me dizem que estão chateadas pelo Governo não fazer a segunda chamada, mesmo o Governo precisando tanto dos profissionais, porém também aliviadas por estarem empregadas até o final do ano, o contrato ia  acabar em outubro e agora está praticamente garantido até janeiro do ano que vem, pois com a chegada da vacina não se sabe quais os rumos desse contrato, porquanto se findará a tal “calamidade pública” criada pelo próprio governo para usar dos recursos públicos por conveniência, embora muita gente saiba que no final das contas o governo segura por mais doze meses, entretanto os temporários estão precavidos para qualquer situação.