Recentemente muitas pessoas vêm me questionando, me perguntando se a prefeitura de São Paulo vai abrir um novo processo seletivo para temporários, eu sabia que esse boato, cedo ou tarde, ia começar a aparecer, e não é por pouco, o secretário de educação da prefeitura vem fazendo diversas lives, ele está sempre fazendo com representantes de diversas e DRES e também convida à população para acompanhar o que está sendo discutido, e em todas as Lives o secretário fala que vai chamar temporários para cobrir os cargos dos afastados, seja por ser do grupo de risco ou contaminados, seja por já estar afastado a muito tempo, e isso causa nas pessoas a expectativa da abertura de um novo processo seletivo, e talvez até algumas interpretações erradas.
Já vou dizer que é certo o cidadão médio imaginar que haverá uma abertura de um novo processo seletivo, podemos reparar nas lives que sempre se fala sobre esses contratos temporários, todavia não é falado de que maneira isso vai acontecer, se vão aproveitar do concurso ou não, é falado sobre preencher os cargos vagos, mas não fica claro se vai homologar o concurso para que isso ocorra. Mas é claro que nós que estamos no meio dos concursos sabemos que só se pode preencher cargos vagos com efetivos, e que usar o temporário para isso é a exceção, somente em casos de urgência, porém essa urgência pode ser causada pela própria prefeitura.
Vamos imaginar que o concurso por algum motivo não é homologado esse ano, e as escolas realmente abrem em setembro, a prefeitura não terá alternativa senão a contratação de temporários, sendo o concurso para efetivos um processo não finalizado e sem a homologação por parte do prefeito, é como se fosse um concurso público que não existe, sendo assim a prefeitura pode abrir um processo seletivo para contrato de temporários em caráter emergencial, podendo inclusive utilizar pessoas fora do concurso ainda não homologado, utilizando como forma de rankeamento os títulos do candidato, seja tempo de serviço, ou tempo de serviço mais certificação em nível superior, porém se formas usar como referência o último processo seletivo, levaram em conta a experiência profissional do candidato em escolas, e leva grande vantagem quem já trabalhou como ATE na prefeitura.
Tudo pode acontecer
Está tudo em aberto, não é comum um concurso ficar tanto tempo sem homologar, o único que presenciei que aconteceu isso tem problemas até hoje, é o concurso de Oficial Administrativo da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, foi homologado 1 ano após a classificação final, e até hoje não nomeou ninguém, ele é de 2018, o concurso ATE é de 2019 e não foi nem homologado, a classificação final tem 4 meses que saiu, porém a abertura do edital desse concurso tem quase 1 ano e meio.
Diante dos problemas que esse concurso de ATE teve, vale observar que teve prova cancelada, títulos negados, demora para publicação da classificação final e atualmente demora na aferição dos negros, esse concurso corre risco sério de ser travado em ações judiciais e a prefeitura ser “obrigada” a fazer contratações temporárias, e pior, sem usar a lista do concurso.
Existe uma comissão em defesa da homologação do concurso, porém eu percebo que as poucos a comissão vem perdendo o foco, se iludindo nas promessas do secretário, sim, é bom ele falar de números, de contratações, mas e a homologação do concurso? Ninguém está comentando, chegou-se até falar que homologação aconteceria nesta semana, o que não aconteceu, e as promessas estão chegando e o tempo passando, e foco da comissão que era o de homologar começa a ficar esquecido pela empolgação das promessas do governo, muitas vezes estamos agindo como se o concurso tivesse homologado e não está, repito se esse concurso não for homologado a tempo, teremos contração de temporários em sua forma literal, e não mais para cobrir afastamentos.
Uma coisa é certa, as aulas voltam em 8 de setembro, há uma minuta da prefeitura que foi repassada a toda rede de ensino que prevê esse retorno, e o documento é claro; o retorno às Unidades Educacionais será organizado para os educadores e os estudantes, conforme orientações realizadas pelo Governo Estadual. Há uma projeção de data que está condicionada às fases do Plano São Paulo, prevista para 08/09/20, atendidos todos os critérios estabelecidos. Em outras palavras, se o governo estadual forjar a tal faixa amarela por 28 dias, mesmo sem consulta à comunidade teremos aulas presenciais, e se não tiver efetivo trabalhando terá temporários porque as coisas são assim em governos tucanos.
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