Muitos seguidores do canal e leitores do Blog que acompanham o concurso público de Auxiliar Técnico de Educação de 2019 têm me questionado se realmente vale a pena a prefeitura contratar temporários no lugar de efetivos, no que diz respeito à economia de gastos públicos não resolve, já que está na moda o Estado querer economizar com folha de pagamento, vale lembrar que além da responsabilidade fiscal, ainda foi inventado em 2017 um tal de “teto de gastos” que praticamente impede o Estado de fazer qualquer investimento. Vale observar que quando falo Estado, estou me referindo a toda a administração pública.

No caso dos Auxiliares Técnicos de Educação na prefeitura de São Paulo se for levar em consideração o pagamento bruto, esse que seria no caso o gasto total que a prefeitura tem com esse funcionário, seria mais ou menos R$ 2.750,00. A previdência social do temporário, ou seja, a contribuição previdenciária é pelo INSS, e o desconto é de 8%, porém é um dinheiro que não volta para a prefeitura, ele vai direto para o cofre da União, portanto pode-se considerar R$ 2.750,00 como gasto total com esse servidor temporário. É muito importante observar que é só uma base, cada servidor pode ter um custo diferente, vai depender de quanto de vale transporte ele utiliza, se tem gratificação noturna e se trabalha em área de difícil acesso, tudo isso tem que ser levado em consideração. No exemplo de desse funcionário, com os descontos ele receberia como pagamento líquido R$ 2.525,00 aproximadamente.

Vamos imaginar um funcionário público na mesma situação sendo efetivo, ele também custará R$ 2.750,00, porém na contribuição previdenciária está a diferença, o efetivo não vai contribuir para o INSS, ele vai contribuir para o Regime único da prefeitura, ou seja, parte desse dinheiro retorna para ajudar nos gastos com servidores da própria prefeitura, e o desconto é maior que INSS, no caso do regime único é de 14%, haverá um desconto na folha de mais ou menos R$ 230,00 reais, isso em prática podemos dizer que o gasto que a prefeitura tem com esse funcionário é de R$ 2.520,00.

Calculando os gastos

Vendo assim não parece ser muita diferença de 2.750 para 2.520, mas é uma enorme diferença. Recentemente o prefeito autorizou a contratação de 1.650 temporários, e podemos usar como base o primeiro gasto, então 1.650 x R$ 2.750,00, isso vai dar R$ 4.537.500,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais) este seria ou está sendo o gasto da prefeitura com os temporários.

Conforme explica no caso do servidor efetivo o gasto é menor, pois parte do dinheiro é encaminhado para a previdência social da própria prefeitura, portanto temos R$ 2.520,00 x 1.650, isso vai dar R$ 4.158.000,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e oito mil reais), subtraindo o maior valor pelo menor 4.537.500 – 4.158.000 temos uma diferença de R$ 379.500,00 (trezentos e setenta e nove mil e quinhentos reais) pode parecer pouco para um mês, mas durante um ano a diferença é absurda R$ 379.500 x 12 = R$ 4.554.000,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil reais), ou seja, a prefeitura gasta por ano 4 milhões e quinhentos mil reais a mais contratando temporários.

Não estou nem levando em consideração as indenizações, toda vez que um contrato é encerrado a prefeitura tem que pagar uma indenização pelo desligamento desse funcionário.

Diante do exposto é possível inferir que a prefeitura gasta muito mais com temporários do que com efetivos, e uma vez que ela contrata temporários para ocupar vaga de efetivos (conforme vem se comentando nos bastidores) além de ser uma prática ilegal é irresponsável, no ponto de vista econômico não é vantagem nenhuma pros cofres públicos. A gente tentar enxergar algum beneficio aos cofres público nesse ato, mas não conseguimos.