Foi aprovado em primeira votação o projeto de lei do vereador Celso Giannazi (PSOL) que diminui a carga horária do Auxiliar Técnico de Educação de 40 horas semanais para 30 horas semanais, se aprovado em segunda votação o projeto seguira para a sanção do prefeito.
Recentemente o G7 publicou uma matéria em que dizia que a prefeitura aprovou para os próximos dois anos autorização de nomeação de 1564 ATE, entre outros cargos, veja:
“A Prefeitura de São Paulo autorizou a nomeação de cerca de 5.918 aprovados em concursos em diversas áreas da administração municipal. Destes, 3.651 profissionais irão para a área da Educação e outros 2.267 serão convocados para outras secretarias e órgãos. A gestão calcula que contratará 6.901 funcionários municipais em dois anos.
A maioria dos cargos da Educação aprovados são de professor de educação infantil (674), seguidos de diretor de escola (202), supervisor escolar (47), coordenador pedagógico (1.164) e auxiliar técnico de educação (1.564).
Fonte R7”
Quando eu soube não dei bola, porém com essa notícia de que a câmara aprovou a redução da carga horária do ATE… Aí começa a fazer muito sentido.
Para que haja essa redução da carga horária a prefeitura será obrigado a aumentar o módulo de ATE. Atualmente existem 8995 ATE no quadro de apoio, talvez não seja necessário dobrar, isso daria 17990 cargos, mas acredito que podem aumentar para 16.000, levando em consideração que algumas escolas pequenas podem ajustar os horários e deixar pouco Auxiliar Técnico atendendo em um período menor.
Mas porque aumentar? Como o ATE vai ficar só 6 horas na escola não tem como atender a todo se não tiver funcionário o suficiente, a escola funciona das 6h30 até às 19h, isso dá 12h30 de funcionamento, então é necessário dobrar o número de ATE na escola, ou colocar pelo menos mais a metade do quadro pra suprir desfalque. Um Auxiliar Técnico de Educação que entrar às 7h vai sair às 13h, e um que entrar às 13h vai sair às 19h, com 15 minutos de pausa pro lanche.
O projeto prevê que não seja diminuído os vencimentos do funcionário, então o ATE vai continuar como mesmo salário, o que é justo, e também não faria nenhum sentido baixar a carga horária e baixar o pagamento concomitantemente.
Ainda não é a vitória para o ATE, porém está na metade do caminho, a projeto irá para segunda votação no ano que vem, e as perspectivas são boas.