Mais uma vez vamos falar da reforma administrativa que repito; é complexa e não dá para ficar resumindo e apenas uma postagem, precisaremos de diversas postagens para entender tudo o que vem acontecendo, e novas informações vem surgindo.

Um ponto um importante da reforma é que ela não atinge a casca de privilegiados que são os parlamentares, magistrados, militares e diplomatas, ou seja, a reforma só vale pro pobre, os ministros do STF, Juízes, Parlamentares continuarão ganhando muito dinheiro, e sem corte dos privilégios, inclusive férias superiores a 30 dias por ano, uma das metidas que a reforma prevê.

Um sentimento que o brasileiro tem é o de que está tudo bem caso ele não seja atingido, muitos funcionários públicos não estão nem se manifestando acreditando que essa reforma não vai atingir quem está com estabilidade, isso não é verdade, pois existe na reforma a previsão de regularização da avaliação de desempenho, essa ferramenta vai permitir exonerar o funcionário público que apresentar “insuficiência no serviço” coloco entre aspas, pois é uma maneira totalmente subjetiva de avaliação de desempenho.

Imagine você no setor público e com a nova reforma em vigor, todo supervisor imediato terá diversas ferramentas de avaliação de funcionários (que são apenas verniz, no final das contas a decisão é sempre pessoal), ou pode acontecer que existir comissão de fora do setor feita somente para exonerar funcionários, então o administrador da repartição estará ali puro e simplesmente para avaliar quem vai ficar ou não, ou podemos imaginar que existirá um funcionário só pra isso, essas avaliações serão para todos, no caso de ineficiência os servidores públicos com em período de contrato determinado, indeterminado ou em vínculo de experiência são exonerados sumariamente, os efetivos, também, serão exonerados, entretanto abrirá um processo administrativo para ele se defender, mas não há defesa, a administração decidiu, está decidido, em mais ou menos 5 meses era uma vez seu cargo público, você estará livre, desempregado, e se não juntou nada durante o tempo que ficou lá, além de desempregado, estará duro, largado e fu%@#)… (lembrei duma música do CBJR). Você será o Rubão moderno. Àquele que juntou alguma coisa pode tentar algo no comércio, ou vira especulador da bolsa de valores, está em alto esta última opção, e você deixa de assistir Rogério Ferreira para assistir Primo Rico.

Novo preconceito na iniciativa privada

Haverá uma nova modalidade de preconceito na iniciativa privada, o preconceito dos exonerados do Estado, pois será comprada a ideia de que existe uma avaliação justa na administração pública, e os exonerados de lá são os piores funcionários do mercado, e se tiver com mais de 40 anos é melhor começar a usar a criatividade depressa. É relativamente tranquilo encontrar novas saídas e novos horizontes, caso você tenha feito algum curso superior, ou tem uma base familiar sólida, caso contrário entrará na dura realidade do desemprego, e a probabilidade de entrar na pobreza, ou a extrema pobreza é grande.

Você que é estável agora não pense que está livre da exoneração por ineficiência de desempenho oriunda de perseguição politica, pode acontecer de algum funcionário ser reconhecidamente notado por sua posição politica, a gestão muda e é possível que essa pessoa seja perseguida, seja mal avaliada e seja exonerada pela tal ineficiência no serviço.

Vale observar que essa exoneração por ineficiência de desempenho não é nova, ela está prevista em lei antigas, porém como a fiscalização do serviço dos funcionários e avaliações serão comuns, será muito simples acontecer a exoneração uma vez que tem funcionário dedicado a isso, ou até mesmo comissões específicas para promover a exoneração de funcionários públicos.

Está é uma ideia básica do que pode acontecer, portanto os funcionários públicos efetivos tem que se unir aos concurseiros para impedir essa reforma administrativa, pois se ela passar do jeito que está, não teremos justiça no setor público, teremos somente temporários e cabides de emprego.