Muitos Auxiliares Técnicos de Educação temporários tem duvidas com relação ao próprio futuro, indagam se de fato as iminentes nomeações de 1.109 ATEs vão influenciar ou não na vida dos temporários, e se esses temporários vão perder seus contratos. Nesta postagem vamos falar sobre isso.
Muitos ainda não receberam o contrato, e se receberam devem ter percebido logo na primeira cláusula que o contratado prestará serviços por 12 meses, ou seja, a prefeitura já contratou com a intenção de segurar o funcionário por 1 ano. Não faz sentido desligar por causa da nomeação, pelo próprio contrato que prevê 12 meses e pelas acusações que a prefeitura contratou para cobrir cargo vago, se após as nomeações a prefeitura fizer desligamento em massa de temporários estará assumindo que realmente era para cobrir cargos vagos, afinal os contratos temporários são para cobrir os afastados, e cobrir os funcionários do grupo de risco por conta da Covid, portanto não faz o menor sentido acontecer desligamento de funcionário temporário a despeito das nomeações.
Situações de desligamento
O temporário pode ser desligado a pedido dele próprio, o que recentemente vem sendo discutido como ficará a situação dos aprovados no concurso que são temporários, eles terão que, antes de tomar posse no cargo efetivo, solicitar o desligamento do contrato temporário, e ela pode e deve fazer isso no mesmo dia da posse, solicitar desligamento, por exemplo, dia 25 de fevereiro e no próprio dia 25 de fevereiro tomar posse no cargo efetivo, não será de forma automática, o temporário vai ter que ir pedir.
Por conveniência da administração, e neste caso quem contratou tem que justificar o desligamento, e isso não é algo tão simples assim, precisa duma boa justificativa, e as nomeações conforme dito anteriormente não tem como ser um motivo.
Quando o temporário cometer alguma falta disciplinar, neste caso é necessário consultar o estatuto dos servidores públicos municipais para ter a orientação sobre seus deveres e proibições, dentro as proibições temos vários exemplos, o de insubordinação é uma falta disciplinar, ou seja, se seu superior lhe pedir para fazer um serviço que é sua atribuição e você não fazer o serviço é falta grave, seu chefe registra isso e solicita o desligamento.
E por fim desligamento automático se não efetuar o exercício do cargo no tempo estipulado, este último é raro acontecer, normalmente a DRE te fala o que dia que tem que ir pra escola, indo lá e se apresentando já configura o exercício, e daí pra frente a escola monta sua escala.
Veja, não há nada falando que o servidor que voltou, ou em razão de nomeações, pois esses contratos são feitos para durar 12 meses.
Sobre prorrogação do contrato
Não há nenhuma cláusula no contrato que prevê essa possibilidade, muito pelo contrário, o contrato diz que terminando o contrato o temporário precisa ir até a DRE para finalizar o seu contrato e verificar os seus direitos, é aí que ele vai saber o que vai receber, se vai ter multa rescisória ou não, quando falo em multa, entenda como a prefeitura lhe pagando uma multa, o que temos informação é que normalmente no final do contrato eles pagam o PDE, e aí são “Cincão na conta” como diz minha amiga Evelyn, ou seja, o temporário vai receber 5.000 reais de prêmio de desempenho que é pago para os servidores daquele escola, não tenho muitos detalhes sobre as metas, mas que dizem que todas as escolas atingem. E para completar que não prorrogam de jeito nenhum os contratos eles dizem que se o temporário ficar dias a mais, a prefeitura não vai pagar esses dias, ou seja, vai ter trabalhado de graça.
Novas chamadas
Não acho que teremos em 2021 novas chamadas de temporários, o gasto com essas nomeações será alto, a prefeitura terá cautela em contratar, eu sinceramente não vejo mais possibilidade de chamada de temporários no meio dessas nomeações todas, e a prefeitura ficará entre 2 a 3 meses muito ocupada com as chamadas dos efetivos. Provavelmente o processo seletivo vence, e quem entrou, entrou. Aí é aguardar um novo processo seletivo que só sairá quando chamarem todos do concurso, eu ainda acho mais fácil ter concurso público em 2022, caso as chamadas vão mesmo pra frente, 2ª, 3ª e 4ª chamadas, acabando a listagem a prefeitura pode abrir outro concurso, na verdade ela pode abrir até com gente esperando de outro, mas é uma prática antiética, mais comum e propicia a “prefeiturecas”, ou seja, prefeituras pequenas em que não há nenhuma fiscalização.
Contudo não haverá prorrogação de contrato e nem mesmo desligamento de temporários vão segurar até final, como entrarão novos servidores efetivos existe a possibilidade da prefeitura remanejar o temporário, o contrato não diz nada no sentido contrário a essa ação, e nem assegura uma lotação fixa, portanto prevejo as transferências, entretanto desligamento por causa de nomeações eu que a chance de acontecer isso é de 0,001%.