Concurso ATE, orçamento para nomeações aprovado
O vereador Toninho Vespoli conseguiu aprovar uma emenda a LOA e assegurou dotação orçamentária para nomeações de Auxiliar Técnico de Educação em 2021, isso nos da uma segurança com relação ao dinheiro pra nomear, pois não tem como a prefeitura dar a desculpa que não há dotação orçamentária para não fazer a nomeação. Eu disse sobre e não expliquei o que é, vamos ao entendimento básico:
“A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento de curto prazo (01 ANO) utilizado pelos municípios com objetivo de gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro.”
Ou seja, todo ano a prefeitura precisa prever os gastos do ano que vem, então o que foi votado recentemente foi a previsão orçamentária do ano de 2021, a prefeitura só pode gastar o que está previsto na LOA.
Vamos ver o próprio Toninho Vespoli comentando sobre o que ele conseguiu aprovar:
Eu tirei prints dessas emendas que ele falou no vídeo para ficar mais claro:
A primeira imagem diz respeito ao concurso de Auxiliar Técnico de Educação e a segunda do concurso de Professor de Educação Infantil, aliás, o concurso de PEI vive um drama maior que o concurso de ATE, pois é um concurso que estava praticamente caducado e foi salvo pelo decreto da pandemia.
A notícia é ótima, podemos dormir tranquilos no sentido de que a prefeitura vai ter dinheiro para nos nomear, porém é preciso pressionar o PSDB para fazer o que é de direito, que no caso é nomear os aprovados no concurso público, as pessoas fizeram o concurso para serem efetivas e a prefeitura fica fazendo contratos temporários, com os aprovados, e agora foram além, estão contratando de fora do concurso.
Esperamos um 2021 com novidades, o ano de 2020 para o concurso de ATE poderia ser pior, imagina se a gente não tivesse conseguido homologar, portanto nunca podemos deixar de lutar.