Na data do dia 04/04/2024 foi apresentada ao grupo de trabalhadores da Prefeitura de Santo André a contraproposta do governo Serra, inicialmente o governo queria conceder um aumento de 3,76% aos servidores o que gerou uma revolta na classe trabalhadora que fez manifestações no dia 02/02, no dia seguinte o governo reabriu a mesa de negociações para apresentar uma nova proposta.
Antes de avançar na matéria quero deixar bem claro que na postagem anterior eu comentei sobre 8% de aumento, que fique esclarecido que era uma opinião pessoal, eu acreditava que pelo cenário das outras prefeituras, principalmente a de São Bernardo do Campo conquistando 8% de aumento, pensei que isso iria acontecer na Prefeitura de Santo André, porém não foi o que vimos, o reajuste foi bem menor que o esperado.
Reajuste de Santo André 2024
A proposta do governo que teve aprovação do colegiado (já explico porque aprovaram) foi de, apenas, 4,5%, e sei quando isso é frustrante.
A explicação do sindicato antes da votação foi a de que estamos em ano eleitoral, e o governo não pode dar aumento acima da inflação nos 180 dias anteriores ao primeiro turno, esse ano ele será em 06 de outubro, então para ter um aumento acima da inflação o acordo teria que ser fechado antes de 06 de abril o que obviamente não será possível, pois vão enviar a parecer positivo aceitando a proposta no dia 05/04 para ser votado no dia 09/04, então não haveria tempo hábil para fazer nova paralisação para tentar aumentar esse reajuste, uma vez que por conta da lei eleitoral não teria como ser mais que 4,5%. Isso esbarra na questão da data base de Santo André que é de 1º de maio, ou seja, quando há dissídio o reajuste acontece em maio. O Sindicato informou que essa data base mudou na negociação para 1º de abril a partir de 2025, então no ano que vem a campanha salarial começara 1 mês antes.
No final da assembleia, após todas as informações a respeito de reajuste e como seria a proposta foi para votação e foi aprovada pela maioria dos trabalhadores.
Por que essa proposta de 4,5% foi aprovada na assembleia?
Por conta do ano eleitoral e pelo reajuste não ser superior a inflação, caso contrário o Prefeito pode ser responsabilizado e obviamente que nenhum um Prefeito vai fazer algo para perder o cargo e ainda responder juridicamente por improbidade administrativa e ficar inelegível, então a inflação na data do acordo foi de 4,5%, caso a assembleia votasse contrário a proposta corria o risco do reajuste ser ainda menor que 4,5%, pois a inflação segundo os dados do IBGE caiu um pouco e na projeção fica ali em 3,5%, portanto havia o risco de no final das contas o reajuste ser menor que 4,5%, então por isso o colegiado foi praticamente obrigado, pela circunstâncias, a votar a favor do reajuste de 4,5%.
Eu estava presente na votação e quero deixar bem claro que foi aceito os 4,5%, mas ninguém saiu de lá satisfeito, e tivemos dois sindicalizados que se abstiveram de votar, portanto, mesmo com a situação bem complicada, não houve humanidade na votação. No meu caso votei a favor, pois no meu entendimento, prestei muita atenção no que o setor jurídico estava explicando a respeito das leis, e então vi a possibilidade de que se negassem o acordo e reajuste fosse ainda menor que os 3,76% iniciais, eu não via outra alternativa a não ser aceitar a proposta, e deixo bem claro que foi a contra gosto, o que entendo de ideal mesmo seria 11%, entretanto a lei eleitoral impossibilitava essa possibilidade.
O que mudou em número com esses 4,5%?
A síntese do aumento em 4,5%, que foi global, não somente no salario base, foi a seguinte:
- 4,5% de reajuste salarial a partir de maio de forma integral nos salários e nos benefícios sociais ( auxílios-creche, babá e funerário);
- Cesta-básica de R$ 300 para R$ 313,50;
- Abono incorporado ao salário de R$ 234 para R$ 266;
Outras mudanças:
- Aumento das faltas abonadas de 5 para 6;
- Fim da especulação sobre a entrega dos atestados médicos, que continuarão sendo protocolados de forma online, no site da PMSA;
- Mudança da data-base da categoria de 1º maio para 1º abril;
- Extensão dos benefícios do Acordo Coletivo para casais homoafetivos;
- Continuidade das negociações das reclassificações salariais para as demais carreiras que protocolaram pedidos no Sindicato. Mais de 6 mil servidores da ativa e inativos já foram contemplados com os aumentos nos salários das reclassificações.
Concurso Público
O tema e discussão não era a respeito do concurso público, porém nas perguntas e questionamentos apertados ao público foi questionamento o contingenciamento de gastos, que é o novo decreto que o Prefeito de Santo André lançou contendo gastos, e a explicação do Sindicato é de que esse decreto vai impactar em setores terceirizados, não tem a ver com a administração direta, portanto pode ter chamadas do último concurso público perfeitamente, não há aparado legal impedindo isso, se houver condições orçamentárias para convocação a Prefeitura pode fazer.
Nos ditames finais o Sindicato reforçou que vai continuar lutando pelas pautas permanentes, e incluiu a cobrança por reposição na área da Educação, ou seja, segundo o sindicato ele vai lutar por chamadas do concurso público dos profissionais da educação, isso inclui então professores e agentes de desenvolvimento infantil.
Conclusão
Óbvio que queríamos ao menos 8%, mas São Bernardo do Campo e Diadema conseguiram um aumento interessante porque a data base deles é de março e campanha salarial começou muito antes de Santo André, inclusive a de São Bernardo do Campo começou em dezembro, eles queriam 15%, fechou com 8%, pouco mais que a metade, infelizmente os funcionários de Santo André conquistaram menos que a metade, pois eram 11,1%.
Diante do exposto, o velho ditado prevaleceu “mais vale mais um pássaro na mão do que dois voando”, seria muito difícil e complicado abrir mão de 4,5% e correr o risco de ficar com 3,5%, por exemplo. A proposta segue para a câmara e será votada na próxima terça-feira.