Parece que o concurso público 02/2023 da Prefeitura de Santo André tem um outro desfecho como justificativa da sua suspensão, saiu no jornal “ABCD Jornal” em sua versão online que o motivo da suspensão é a falta de cotas raciais no certame.
O concurso público da Prefeitura de Santo André com 21,4 mil foi suspenso. O Ministério Público acionou a administração do prefeito Paulo Serra após receber reclamações de candidatos que desejavam a criação de uma cota racial, como praticado por alguns órgãos públicos, além de outros pontos que ainda estão sendo discutidos.
O concurso que estava em andamento tinha 450 vagas efetivas em diversos cargos, de todos os níveis escolares. O edital de suspensão foi divulgado em 21 de julho, com publicação no site da Vunesp, responsável pela aplicação das provas.
Segundo a divulgação dessa instituição, o concurso foi interrompido por conta por conta do Ministério Público do Estado de São Paulo, para que seja retificado o edital de abertura de inscrições, com a reabertura do prazo para novas adesões ao certame.
As inscrições do concurso se encerraram em 19 de junho e as provas estavam marcadas para o início de agosto.
O ABCD Jornal procurou a Prefeitura que informou que para atender as solicitações da Promotoria fará uma legislação específica que trata de cotas raciais.
De acordo com o governo, o projeto de lei de lei será enviado à Câmara no mês de agosto para apreciação dos parlamentares. A Prefeitura nega a existência de irregularidades.
“Não há propriamente nenhuma irregularidade, visto que ainda não existe no município lei que regulamenta esse assunto e nunca houve esse tipo de intervenção em concursos anteriores em Santo André. De qualquer modo, a administração entendeu por bem acolher a recomendação do MP e está em processo final de revisão de minuta para propor projeto de lei que será protocolado na Câmara tão logo o Legislativo municipal retorne do recesso. Finalizada a questão, o concurso, que já teve mais de 21.400 candidatos efetivamente inscritos, será reaberto”, afirmou a Prefeitura por meio de nota oficial.
Os candidatos inscritos nesse concurso público terão de fazer o acompanhamento de novas publicações, que serão divulgadas na página da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br).
Quanto tempo pode demorar isso?
Talvez uns quatro meses, projetos de lei demoram para ser votados, e lembrando que eles são votados em dois turnos, mesmo com caráter de urgência por parte do Governo, mesmo assim, demora quase dois meses para uma nova lei entrar em vigor.
Muito provavelmente não abrirão prazo para devolução de dinheiro, e também não há, no momento, interesse em desistir do concurso e devolver a grana, e já vejo que isso vai irritar as pessoas, pois o processo será lento e a pessoa já pagou o boleto.