Toda vez que preciso falar sobre cotas raciais em concurso público é aquela confusão, eu até evito falar em cotas raciais que dá muita briga. Eu sempre me posicionei a favor das cotas, tanto para pretos como para pardos, pois no Brasil existiu uma elite branca e opressora, quem foi escravizado foram os negros e os índios e não os brancos, aliás, os índios foram até chamados de preguiçosos por resistirem à opressão. Os que têm ancestrais negros ou índios fazem jus às cotas, pois foram prejudicados lá atrás por essa elite, e os filhos dessa elite branca continua rica até hoje e nega esse passado, enquanto os filhos dos escravizados continuam pobres e morando na periferia. Os chamados pardos são os filhos de negros com brancos, índios com brancos e em alguns casos negros com índios, porém a maioria dos pardos é da mistura das etnias com brancos, sempre tem o cruzamento com um branco, em determinado momento da história do Brasil tentaram “embranquecer” o país, mas estamos vendo que não deu muito certo.

Por todos os motivos supracitados e outros sou a favor das cotas raciais em concurso público, é a reparação histórica. Porém quando se fala em cotas vem sempre uma fala interessante de que existem brancos que moram na periferia, e que a cota racial deveria ser para os pobres e não apenas pela cor da pele ou fenótipos característicos que remetem a alguém preto ou pardo. E digo que estou inclinado a concordar que deve existir um ajuste no que diz respeito aos pobres, uma equidade na disputa por uma vaga no setor público, entretanto eu não penso em extinguir as cotas raciais e as cotas das pessoas com deficiência, entendo que é preciso mantê-las e encontrar uma forma de adaptar uma cota para os pobres.

Como funcionariam as cotas para pobres

Andei pensando esses dias após essa reclamação recorrente que a cota deveria ser para o pobre, então pensei que poderíamos fazer um acréscimo na nota final para trazer a disputa pelo cargo público menos desleal, porquanto se nos pobres disputamos num concurso com pessoas formadas em escolas particulares temos uma grande desvantagem por conta da formação escolar, quem se formou em escola pública não tem a mesma formação da particular, o estudante da escola pública tem formação inferior, são diversos os motivos para o déficit: falta de professores, sala de aula lotada, falta de funcionários, a violência na periferia, fome, a falta de emprego, o desespero, a angustia, a falta de esperança, falta expectativa de sucesso, etc. Tudo isso que acontece na periferia, o pobre está a margem da sociedade a todo tempo, e a violência está tão próxima que essa pessoa pode vir a entrar no crime, até por falta de opção.

Pensando imaginei porque não fazermos o acréscimo na nota da prova (entenda como a prova e a redação se tiver) poderíamos fazer uma contagem em que cada ano estudado na Escola Pública representa 1% de acréscimo na nota, esta contagem só pode chegar ao máximo de 11%, sendo desconsiderados os anos de retenção do candidato, ou seja, o ano que ele repetiu não vale. Poderíamos contar a partir do 2º ano do ensino fundamental e vai até o 3º ano do Ensino Médio, podendo chegar ao máximo de 11 a contagem, alguns exemplos de contagem:

José estudou até o 5º ano do ensino fundamental em escola particular e do 6º ano em diante em escola pública, então vão entrar para o cálculo os 6º, 7º, 8º, 9º, médio 1º, 2º e 3º, basta contar esses anos estudados em escola pública, deu o quantitativo de 7, portanto José terá 7% de acréscimo em sua nota, por exemplo a nota dele na prova foi de 65,00, devemos acrescentar mais 7%, então a nota final dele (excluindo os títulos que não entra no projeto) é de 69,55. Outro exemplo:

Luana estudou integralmente em escola pública, desde o 1º ano até o 3º ano do ensino médio, portanto ela faz jus ao acréscimo máximo (11%), vamos supor que tirou 65,00, é acrescido 11%, então a nota de Luana é 72,15. Repare que o fato de ter estuda integralmente em escola pública traz boa competitividade para Luana.

Normalmente os estudante da escola particular tiram nota acima de 80,00 nos concursos públicos, então o acréscimo de 11% faz com que o pobre consiga chegar mais perto do aluno de classe média, vamos supor que uma pessoa que estudou em escola pública integralmente tirou num concurso público para o TJSP, concorrendo ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário a nota de 78,00, teoricamente essa nota o reprova num concurso tão disputado, mas ele passa a ter chances com o sistema de acréscimos, 75 + 11% = 83,25, veja que ainda assim é duvidoso que consiga entrar, porém isso lhe uma chance, e esse exemplo mostra bem que traz uma competitividade interessante, e não assim “nossa, que acréscimo!” porém em concursos públicos concorridos essa pontuação ajuda muito.

No caso dos estudantes da EJA, desde que seja em escola pública estadual ou municipal o sistema contará 1% para cada termo concluído nesta modalidade, e vale a mesma regra, só pode chegar ao máximo de 11%.

As cotas raciais continuam da mesma forma que conhecemos hoje, podendo o cotista fazer jus ao sistema de acréscimo de notas.

Como funcionaria a inscrição

Quando sair o concurso público no ato da inscrição o candidato vai indicar se pretende ou não participar do sistema de acréscimo de notas, ele vai assinar a opção que concorda e lá vai estar descrito claramente que a falsa declaração o excluirá do concurso público sem prejuízo de futuros processos do poder público civil e criminal. O candidato vai indicar os anos que ele estudou em escola pública no sistema e também terá que fazer upload dos históricos escolares de ensino fundamental e médio, no caso do aluno que ainda não concluiu o ensino médio ele deve indicar apenas até a série anterior que ele está concursando.

Será de responsabilidade de a banca organizadora analisar a declaração no ato da inscrição e os históricos e conferir se bate a informação, e a banca terá total autonomia de decidir a validade do processo de inscrição. Caso seja descoberta fraude quando o candidato já estiver empossado e exercendo a função, este deve ser exonerado do cargo e se abrirá inquérito.

Parece ser muito complexa a inscrição, mas na verdade é bem simples, qualquer bom programador consegue criar um sistema de inscrição desses, o maior trabalho será para a conferencia da banca organizadora, pois aí não tem máquina para ajudar, a conferencia tem que ser manual, entretanto existem colabores é pra isso mesmo, estamos além de tudo criando empregos com nossas ideias.

Claro que esta é mais uma ideia que lanço no ar aqui, quem sabe em breve veremos esse assunto sendo debatido na Alesp que comece a ser testado no Estado de São Paulo, vire referência e passe pro Brasil inteiro, assim como outras ideias: Fundo de Garantia aos que estão em estágio probatório e lei dos prazos em concurso público.