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Crise na Educação: Ataques aos Professores e a Precarização do Ensino Público em SP

É preocupante observar os ataques que a área da Educação vem sofrendo ultimamente. Parece que os governantes, intencionalmente, têm buscado deteriorar essa pasta específica, precarizando-a ao máximo para, posteriormente, discutir a possibilidade de privatizações.

Os professores são os que mais têm sofrido com esses ataques. Recentemente, na Prefeitura de São Paulo, foi publicado um decreto que prejudica os professores em relação à Jornada Especial Integral de Formação, conhecido como JEIF. Esse benefício é um adicional no salário do Professor que participa da formação, podendo ser 30 horas semanais de serviço contando a JEIF ou 40 horas, há um acréscimo significativo no salário. Ele será negado e descontado do salário aos docentes que acumulam 30 ou mais faltas médias, mesmo em casos de afastamento por motivos de saúde. Isso significa que, se um professor adoecer, corre o risco de perder a JEIF com descontos altos na folha de pagamento, sem sequer ter a possibilidade de recebê-lo de forma proporcional.

Outra mudança preocupante na Prefeitura de São Paulo foi na atribuição de aulas. Antes, os professores podiam escolher o período e a turma que lecionariam. Com o novo decreto, os docentes só poderão optar pelo período, ficando a cargo do diretor da unidade escolar a definição das turmas. Essa alteração não só aumenta a carga de trabalho e a responsabilidade do diretor, como também prejudica os professores, que, mesmo tendo pontuações altas na rede, podem ser designados para turmas que não condizem com seu perfil profissional.

Na Secretaria do Estado de São Paulo, dois eventos recentes chamaram atenção. O primeiro foi a declaração do governador Tarcísio, que inicialmente afirmou que não pagaria o décimo terceiro salário aos professores temporários, conhecidos como categoria V, cujo contrato já é bastante precarizado. No entanto, diante da impopularidade da medida – amplamente criticada pela sociedade, já que nenhum trabalhador aceita facilmente que outros fiquem sem o décimo terceiro – o governador recuou e anunciou que o pagamento será realizado.

O segundo evento foi a publicação dos feriados e pontos facultativos do ano letivo de 2025. Impressionantemente, o Governo do Estado ignorou o feriado do Dia dos Professores. Apesar de listar os pontos facultativos e suas respectivas emendas de feriados, a emenda dos dias 14 e 15 de outubro não foi considerada, sugerindo que o dia 15, tradicionalmente comemorado como Dia dos Professores, pode não ser tratado como feriado.

Essas ações, aparentemente pequenas, aos poucos desgastam a imagem dos professores e comprometem a qualidade do ensino público. A desvalorização da Educação começa pela falta de respeito e empatia com os profissionais que a constroem diariamente.

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