Em Diadema, cidade localizada no Grande ABC, Região Metropolitana de São Paulo, uma notícia chamou a atenção: uma mãe luta para garantir um auxiliar em sala de aula para seu filho autista.

Hoje, 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a campanha Abril Azul reforça a importância da inclusão e da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo é mobilizar a sociedade para construir um ambiente mais inclusivo, empático e livre de preconceitos. No entanto, a realidade ainda está longe do ideal, como evidencia o caso de uma família que enfrenta dificuldades para garantir um suporte adequado a uma criança autista em uma escola estadual de Diadema.

O caso ganhou repercussão após ser noticiado pelo SBT. Confira a reportagem:
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A falta de auxiliares: um problema recorrente

A ausência de assistentes em sala de aula para crianças com TEA tem sido uma prática comum na rede estadual de ensino de São Paulo. A Secretaria da Educação do Estado (SEDUC) há tempos negligencia investimentos na inclusão escolar, deixando as famílias desamparadas.

Esse problema não se restringe às escolas estaduais. Em diversas prefeituras, como as de Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo, há inúmeros relatos de crianças autistas sem o apoio necessário. Em alguns casos, há apenas um único auxiliar para atender toda a escola, resultando em sobrecarga, comprometendo o aprendizado dessas crianças e impossibilitando um acompanhamento adequado.

Leis existem, mas não são cumpridas

Embora existam leis que garantem o direito à inclusão, na prática, a realidade é bem diferente. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) – Lei nº 13.146/2015 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996 determinam que estudantes com deficiência devem receber atendimento especializado.

A LBI estabelece que:
✔ O poder público deve oferecer, treinar e acompanhar profissionais de apoio escolar;
✔ O profissional de apoio escolar deve atuar em todas as atividades escolares, em todos os níveis e modalidades de ensino, tanto em instituições públicas quanto privadas.

Entretanto, muitas escolas sequer possuem esses profissionais, e algumas prefeituras nem criaram os cargos necessários. No papel, a inclusão é assegurada; na realidade, é negligenciada.

O descaso do poder público precisa ser enfrentado. A luta por uma educação realmente inclusiva continua, e cabe à sociedade cobrar dos governantes o cumprimento dos direitos das crianças com necessidades especiais.