A Prefeitura de São Paulo em parceria com o Governo do Estado de São Paulo vai municipalizar 50 escolas, nesse caso são 50 escolas estaduais que passarão a ser municipais, 25 delas já neste ano de 2024 e as outras 25 no ano que vem. É ainda o que eles chamam de projeto piloto, em breve essas municipalizações virarão uma tendência e a ideia do Governo do Estado de São Paulo é fica, apenas, responsável pelo ensino médio.
Os funcionários das escolas que serão municipalizadas já entraram em contato comigo para saber como será esse processo, quem pode participar ou não, como será feito, entre outros. Só com essa informação você já percebeu que o Governo Estadual não orientou os funcionários a respeito de nada, e digo mais, os funcionários são sempre os últimos a saber!
Com base no que observo na Prefeitura de Santo André posso dar uma base do que provavelmente vai acontecer, digo provavelmente, pois eu não tenho acesso ao contrato da Prefeitura de São Paulo, porém se for parecido ou igual ao de Santo André pode ser que aconteça da seguinte maneira:
Gestão Escolar
Na municipalização a gestão escolar é conservada, embora seja arrojada uma municipalização de escola, as Prefeituras tendem a ser conservadoras e mantém os mesmos gestores. Muita pela questão de a gestão já estar por lá a muitos anos e conhecer a comunidade escolar, a Prefeitura não se arrisca colocando um novo gestor, pois pode ter reação negativa dos Professores e até mesmo da comunidade escolar. Com relação aos vencimentos a Prefeitura paga a diferença salarial, se o gestor no Estado ganha menos que na Prefeitura, a Prefeitura paga essa diferença, o restante do salário é próprio Estado que paga. Vale observar que o servidor não passa de Estado para Prefeitura, ele continua sendo do Estado, ele apenas assina um convênio com a Prefeitura, por isso a Prefeitura paga só a diferença, ela não vai pagar o salário todo do servidor do Estado.
Quadro de apoio: Administrativo e Pátio escolar
As funções da parte administrativa e o pátio na Prefeitura de São Paulo são desempenhadas pelo profissional chamada de Auxiliar Técnico de Educação, já no Estado é pelo Agente de Organização Escolar. Ambos os cargos tem a mesma finalidade, auxiliar nos serviços administrativos e no pátio escolar (inspetor de alunos). Assim como com gestores é firmado um convênio com a Prefeitura, o Agente de Organização Escolar continua sendo servidor público estadual, mas com funções do Auxiliar Técnico de Educação, a diferença salarial é paga pela Prefeitura. Para esclarecer melhor essa diferença vejamos o seguinte; o Auxiliar Técnico de Educação ganha em média 3.800 reais, o Agente de Organização Escolar 2.400, então o Estado paga os 2.400 e a Prefeitura paga 1.400 que seria a diferença, é bem simples assim mesmo.
Quadro do Magistério
Os Professores efetivos lotados nessas escolas vão desempenhar as funções do Professor de Educação Infantil e Fundamental I (PEIF) que é equivalente ao PEB I do Estado, uma regra muito importante, válida para todos os cargos, mas que acontece com mais incidência no cargo de Professor é que Professores temporários não entram no convênio, somente os efetivos concursados, então nessa municipalização os temporários saem e ficam os efetivos mais os efetivos da Prefeitura de São Paulo, muito provavelmente do concurso que foi homologado no final do ano. Mesma situação que os cargos anteriores os vencimentos que faltarem para equiparar a Prefeitura paga a diferença salarial, se o Professor no Estado ganha menos que na Prefeitura, a Prefeitura paga essa diferença, o restante do salário é próprio Estado que paga.
Quebra do Convênio
Primeiramente o funcionário não é obrigado a ser conveniado, chegará os contratados convidando para fazer o convênio, e o profissional pode optar por sim ou não. Caso ele queira ficar é só colocar “sim” e permanecer trabalhando na mesma escola, caso contrário ele é remanejado para outra escola estadual, ou retorna para sua escola de origem ou lotação. Todo final do ano essa mesma pergunta é feita aos funcionários, e ele vai ter a opção de permanecer ou não.
Pelo menos na Prefeitura de Santo André reparamos que Professores que tem um alto índice de faltas, ou que tiraram muitas licenças durante o ano letivo tem o contrato encerrado, e aí a Prefeitura acaba chamando o próximo do concurso público municipal, a Prefeitura não busca por outro convênio. A impressão que se passa que esses convênios são uma maneira de não ficar sem funcionários, uma vez que o funcionário que se aposenta eles não fazem um novo convênio, ou quando cessam ou alguém desiste, eles não fazem outro contrato, ou seja, é uma medida provisória, então nem dá para pensar nesses contratos como algo de longo prazo.
E mais uma vez eu venho argumentando pelo o que observei na Prefeitura de Santo André, talvez na Prefeitura de São Paulo seja diferente, porém se for algo parecido é da maneira de coloquei aqui na postagem.