Há grande expectativa entre os candidatos aprovados no concurso mais recente para Professor da Educação Básica II, realizado em 2023, que abrangeu diversas áreas do Ensino Fundamental e Médio. A previsão inicial era de convocação de pouco mais de 4.200 docentes, com a sessão de escolha de vagas marcada para os dias 25 a 29 de agosto. Com o adiamento, a previsão para escolha de vagas passa a ser entre os dias 08 a 12/9.

No entanto, segundo informações divulgadas pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), por meio da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), comunicou o adiamento desse processo de escolha de vagas. A chamada teria como objetivo contribuir para o preenchimento das 15 mil vagas já autorizadas no concurso.

De acordo com a CGRH, o adiamento ocorreu em razão de problemas técnicos no sistema. A APEOESP informou que já designou representantes para fiscalizar o processo em todos os 17 polos de escolha, além de prestar suporte aos candidatos durante a convocação.

Em reuniões anteriores com o Sindicato, a SEDUC se comprometeu a convocar mais 10 mil concursados em 2026. Paralelamente, a APEOESP integra uma ação judicial do Ministério Público Estadual que visa garantir a convocação de 44 mil professores concursados, em resposta ao elevado índice de docentes temporários, que atualmente representam cerca de 50% do quadro da rede estadual.

Além disso, o Grupo Especial de Atuação da Educação (GEDUC Capital), do Ministério Público de São Paulo, solicitou judicialmente a nomeação imediata de 40.155 professores efetivos aprovados em concurso público. Caso o número não seja suficiente, o MP pede a realização de novo concurso, a inclusão de recursos financeiros nas leis orçamentárias (LDO e LOA) e a criação de comissões permanentes de planejamento da gestão docente, conforme determina o Plano Nacional de Educação (PNE).

Conclusão

O adiamento da escolha de vagas frustrou a expectativa de milhares de candidatos que aguardam sua nomeação. A elevada dependência de professores temporários expõe a fragilidade da rede estadual de ensino e reforça a necessidade de uma política de contratação mais estável e planejada. A pressão exercida por sindicatos e pelo Ministério Público evidencia a urgência de ações concretas do governo paulista para valorizar o magistério e garantir melhores condições de ensino na rede pública.