O assunto do dia foi a reforma administrativa e muita observação vem sendo feita, e venho dar minha opinião sobre o assunto. A reforma é complexa e vou comentar só a questão da estabilidade, o que foi possível inferir.
A reforma é devastadora, se ela fora aprovada com o texto original acabará de vez com os concursos públicos, ficará muito inviável prestar concurso, pois não haverá mais estabilidade no setor público, e também não haverá direitos, a pessoa entra no setor, fica pouco tempo e sai sem direitos. Incialmente já se pode observar isso.
A reforma pretende incrementar uma espécie de experiência no início de carreira, o novo funcionário público ficará até 2 anos trabalhando sem vínculo com o Estado, podendo ser desligado a qualquer momento sem justificativa razoável, o “chefe” pode justificar ineficiência no serviço, o própria administração pode fazer um grande corte alegando falta de verbas, e esses funcionários saem com a roupa do corpo da administração pública, se essa reforma passar será mais vantagem trabalhar no setor privado, pois a CLT terá mais direitos, pelo menos na CLT o cidadão sai com fundo de garantia, indenização e seguro de desemprego, portanto não fará o menor sentido trabalhar no setor público com cargo tão instável quanto na iniciativa privada.
Após esses 2 anos de experiência se por um milagre o funcionário passar pela experiência, ela entra numa nova fase que é um estágio probatório de 1 ano, afim de tentar cria finalmente vínculo com Estado, porém nada impede de ser mal avaliado e sair no final do estágio probatório. Se mesmo assim, com essa dificuldade toda a pessoa criar vínculo com Estado ela não terá estabilidade, a administração terá a liberdade de exonerar funcionários públicos quando bem entender.
O funcionalismo público vai se tornar um local para a pessoa, que vem de fora, conseguir alguma experiência, pois na prática ninguém vai ficar mais que 2 anos lá, teremos no setor público garotos e garotas inexperientes e aqueles carinhas que adoram um cargo comissionado, será o verdadeiro retrocesso, teremos muitos cabides de emprego e poucos funcionários qualificados, pois diante disso os funcionários bons migraram para o setor privado, que pagará mais e terá mais direitos trabalhistas, a ideia de emprego estável com salário razoável no setor público será coisa do passado, o futuro é todo mundo ganhar pouco, tanto no privado como no público. Você vai ganhar pouco, a não ser que você seja um juiz, um diplomata ou um político.
O desemprego vai aumentar e aqueles com mais de 40 anos vão sofrer dos dois lados, no setor privado nem vai ter oportunidade, lá passou dos 40 não serve mais, o único local interessante que seria o funcionalismo público não existirá mais, lá será um local de experimentos, e o cidadão que passou dos 40 por sorte ficará os 2 anos de experiência para ser dispensado e sair com a roupa do corpo.
Os sindicatos e as entidades de classe precisam fazer alguma coisa enquanto há tempo, pois passando essa reforma administrativa eles simplesmente vão deixar de existir, pois se acontece de mudar o regime de estatutário que conhecemos hoje para algo quem nem chega ser uma CLT, não precisa mais de sindicato e entidades de classe, é como se o funcionário fosse um funcionário passageiro, ou anônimo, uma espécie de UBER que trabalhar sem vínculo nenhum com a empresa, um prestador de serviços, mas nesse caso o UBER tem vantagem, ele trabalhar quando quiser e não vai ser demitido após 2 anos.
É tudo muito novo ainda, estou acompanhando essa reforma administrativa que será muito comentada durante os próximos meses e precisaremos de muitos artigos para explica-la, sugiro que sempre acompanhe as postagens do Blog. Faça sua assinatura no blog, é de graça.