Aqui mesmo no blog foi provado que o governador João Doria mentiu ao falar que não pode fazer nomeações até dezembro de 2021, por conta da Lei complementar 173/2020 que Doria chamou de impedimento do Bolsonaro, esta explicação está no texto; “Doria mente ao dizer que Estado não pode nomear e nem fazer concurso público”. Porém não é só o Doria que tenta se explicar sem justificativa, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, também, mantém a ideia que só pode fazer nomeações em 2022, entretanto com outros argumentos que tentam corrigir a mentira do Doria.

O que acontece; temos dois concursos na área da Educação já homologados no Governo do Estado de São Paulo, um é de oficial administrativo, o outro é agente de organização escolar, o concurso de agente de organização escolar teve uma chamada em 2019 para preenchimento de 1.494 vagas, porém nem todos assumiram o cargo visto que a nomeação veio somente 6 meses após a escolha de vagas. Já o concurso de oficial administrativo foi homologado em fevereiro e até então não teve nenhuma chamada e nem planos de ter. E sem falar que o pronunciamento do governador interpretando de maneira errada a lei 173/2020 trouxe mais preocupação para os aprovados.

Diante do exposto os aprovados em ambos os concursos públicos começaram a cobrar uma posição do governo referente ao assunto, e encaminharam vários e-mail aos setores responsáveis, as perguntas foram basicamente as seguintes:

Por que não teve nenhuma chamada de oficiais administrativos?

Por que não tem a segunda chamada de efetivos do concurso de Agente de Organização Escolar?

Por que o João Doria acha que a lei 173/2020 impede de ter nomeação dos aprovados, a qualquer título, até 31 de dezembro de 2021?

Esses questionamentos foram para o RH da secretaria de Educação, e a resposta não foi nada convincente, aliás, da a entender que só pode ter sido um funcionário público comissionado que respondeu, pois a passada de pano foi tamanha que fica difícil defender, aliás a própria linguagem utiliza no e-mail reproduz João Doria falando asneira.

Por medo de perseguição a pessoa que me enviou o e-mail não permite nem que eu cole a resposta do governo aqui, então vou apenas explicar a resposta deles com minhas palavras, vamos lá:

Para responder aos três questionamentos o governo começa a resposta explicando a interpretação do João Doria da lei 173/2020, o governo tenta enrolar o aprovado primeiramente, dizendo que numa leitura seca é possível interpretar que pode ter nomeações dentro da vacância, mas que é preciso ter uma leitura abrangente da legislação, em especial os Decretos Estaduais… (pelo menos para mim a lei é bem clara, pode nomear para preencher cargos vagos) E nessa amplitude que a Secretaria de Educação explica no e-mail, ela coloca os Decretos Estaduais acima da própria Lei federal, e fazem uma interpretação diferente da maioria das pessoas respaldados no decreto 64.937/2020 que estabelece redução de despesa de pessoal, e no decreto 17.268/20 que suspende a vigência dos concursos em andamentos. E o governo concluiu dizendo que a afirmação de que o Governo não pode nomear ninguém em 2021 encontra-se respaldada nos decretos 64.937/2020 e 17.268/20, com o primeiro decreto ele justifica não ter a segunda chamada AOE, e o segundo justifica não dar andamento no de Oficial e nem ter chamadas também.

O que entendi de tudo isso

Ultimamente estão me chamando de pessimista, vitimista, entre outras coisas, porém eu procuro analisar em cima do que me é apresentado, com esses argumentos fica muito claro que o Governo do Estado de São Paulo não pretende nomear ninguém em 2021, e que provavelmente vai segurar essas nomeação para 2022. Em 2022 é ano de eleição e João Doria vai disputar para Presidente do Brasil, provavelmente será um ano com muitas nomeações.

A Secretaria de Educação, pelo menos na resposta ao e-mail, defendeu com unhas e dentes a interpretação errada do João Doria da lei 173/2020, justificando o equivoco com dois decretos estaduais. Entendo que esses decretos devam durar até o fim da pandemia, que cá entre nós já acabou faz tempo, já querem abrir até escolas, porém temos a tal vacina em dezembro/janeiro, não é possível que após a vacinação ainda exista a “pseudo-calamidade pública” que impede de ter nomeações e prosseguimento nos concursos que não são da área essencial, e repito, por que não colocar a Educação como serviço essencial?

Chamada de AOE

Com relação às chamadas de Agente de Organização Escolar não é verdade que teve 1.494 contratações, na verdade foi menos que isso por conta das desistências, as chamadas nomeações sem efeito, o próprio governo divulgou essas nomeações sem efeito no DOE, página 25 do executivo II, dia 07/02/2020. Foram 472 nomeações sem efeito, sem falar que lá para cá tivemos exonerações desse grupo que entrou, a última informação que tenho é que foram 70 exonerações, portanto o cálculo é o seguinte:

472 + 70 = 542 nomeações obrigatórias

E o governo não fez 1.494 nomeações, foram 1022, ou seja, não nomearam nem o quantitativo do edital, a segunda chamada é para ontem.

Existe n o Youtube um vídeo meu explicando essas nomeações sem efeito, e a importância delas numa segunda chamada: