Na audiência pública do dia 04/08/2020 na câmara municipal de São Paulo para discutir o PL 452/2020 o secretário de Educação Bruno Covas sugeriu a oposição que propôs-se uma emenda ao PL para que a aferição dos candidatos negros do concurso de Auxiliar Técnico de Educação e o Concurso de Coordenador Pedagógico, seja feita após a homologação do concurso, invalidando assim o que diz o artigo 15 do decreto 57.577, segue o artigo em questão:

Art. 15 A verificação da conformidade das situações com a Política Pública de Cotas Raciais de que trata a Lei nº 15.939, de 2013, dar-se-á mediante procedimento de análise da correspondência entre a auto declaração e as características fenotípicas que identifiquem o candidato socialmente como negro e consequente compatibilidade com a política pública de cotas raciais, observado o disposto no artigo 3º deste decreto, constituindo etapa obrigatória dos concursos públicos.

O interesse com essa proposta é conseguir apoio da oposição para aprovar o PL 452, mesmo precisando da homologação do concurso, a maioria dos aprovados no concurso de Auxiliar Técnico de Educação é contrário ao PL 452, que além de diversas situações que aviltam contra a educação e ao funcionalismo público, o PL prevê contratação de temporários justo no cargo de ATE, o que não concordamos, é preciso convocar os concursados com prioridade.

É nítido que querem aprovar essa Lei a todo custo, e uma emenda fazendo com que a fase de aferição não seja etapa obrigatória do concurso, a Lei sendo aprovada e entrando em vigor, o concurso público é homologado antes do dia 15 de agosto, Bruno Caetano barganha a homologação do concurso público na cara larga, e se isso acontecer é certeza que o concurso é homologado. Em contrapartida se não houver a sugestão da opção com uma emenda nesse sentido, para o concurso ser homologado antes do dia 15 de agosto fica dependente da vontade do prefeito, e podemos dizer que nossa chance fica em 50%.

O que podemos perceber é que o governo vem atrasando os concursos ATE e CP de maneira proposital, quiça desde a época da falta de energia elétrica, pois é sabido de todos que para elaboração de um projeto de Lei, as coisas não são feitas da noite pro dia, eles precisam analisar várias outras Leis e discutir as ideias com várias pessoas no governo, e provavelmente a ideia sempre foi homologar o concurso após a aprovação do PL 452.

Não sei lhe dizer o que vai acontecer, uma coisa é certa, amanhã precisamos estar atentos na votação do PL e principalmente ver como o texto foi alterado, se tem a emenda ou não. Particularmente eu não quero que entre na Lei essa nova regra, pois acredito que a aferição antes da homologação do concurso evita dor de cabeça e processos, atualmente defendo a homologação antes da aferição em razão das circunstancias, e agora vamos ver o que a oposição vai decidir, neste caso em especifico sou, assim, como você um mero espectador.