É importante retomar ao assunto da inscrição de PEB I e PEB II no Estado de São Paulo, na última postagem eu disse que sairia a inscrição no dia 17 de novembro, e realmente a inscrição foi liberada nesta data, porém não para todos conforme eu havia comentado no post anterior, na realidade a inscrição é apenas para quem já está no Estado, seja como categoria O, V ou S, que tem contrato celebrado em 2018, 2019 ou 2020 é preciso fazer novamente a inscrição, é um procedimento padrão a quem tem contrato como professor no Estado. Portanto quem não tem contrato com o Estado no momento está de fora.
Mas nem tudo está perdido, eu dei uma lida na portaria, referente ao assunto, que foi publicada no Diário Oficial do dia 14 de novembro, Gabinete da Educação CGRH que dá as devidas orientações com relação a essa inscrição e nos trás uma esperança, ao menos a quem não tem contrato com o Estado e pretende se inscrever na próxima oportunidade, no parágrafo único do inciso 1º da Portaria CGRH-10, de 13-11-2020 diz:
Parágrafo único – Os interessados, que não se enquadrem nos incisos I e II deste artigo e pretendam atuar como docente no ano letivo de 2021, deverão aguardar de publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo – D.O, de Edital, referente ao Processo Seletivo Simplificado, a ser realizado no ano de 2021.
Note que neste parágrafo a CGRH deixa bem explícito que teremos em breve um novo processo seletivo a ser realizado em 2021. Isso já é animador a quem procura uma primeira oportunidade como docente ou até mesmo uma nova oportunidade.
A título de curiosidade vamos ao que diz os incisos I e II:
Artigo 1º – Os docentes abaixo relacionados deverão consultar seus dados pessoais, de formação e pontuação, solicitar recurso se necessário, dentro dos prazos fixados nesta Portaria, por meio do site http://sed.educacao.sp.gov.br, e confirmar sua inscrição:
I – docentes contratados (Categoria “O”), com contrato ativo celebrado em 2018, 2019 e 2020, nos termos da LC 1093, de 16-06-2009, e suas alterações, desde que não possuam contrato “V” 2017 suspenso precedente ao contrato “O”;
II – docentes candidatos à contratação sem vínculo na Secretaria de Estado da Educação que se inscreveram em 2019 no Processo Seletivo realizado para atuação em 2020.
Prova no processo seletivo
Vou inicialmente deixar bem claro que os contratados de 2018, 2019 e 2020 farão sua inscrição normalmente, sem prestar uma prova de habilitação ou observância das condições de saúde (se é grupo de risco ou não), porém para o novo processo seletivo a coisa pode ser bem diferente.
O que vem rolando nos bastidores é que esse processo seletivo será bem diferente do que acontece até o momento, antes dessa história de prova, a pessoa ia a DE ou site no tempo certo quando abria a inscrição, levava os documentos necessários para comprovar as condições necessárias para a prática docente, anexava o tempo de experiência e aguardava a classificação. Não é preciso nem me alongar e argumentar que quem tem mais tempo de experiência leva enorme vantagem nesse procedimento. Agora querem que tenha uma prova de habilitação e depois anexa o tempo de experiência, ou anexa o tempo de experiência antes mesmo da prova, isso vai depender de como o edital vem. Ao que tudo indica essa prova pode vir com nota de corte, provavelmente 50 pontos, ou seja, o candidato terá que acertar pelo menos a metade para passar para a próxima fase que obviamente é a contagem dos títulos. Como de praxe mestrado e doutorado conta pontuação também, porém não posso deduzir quantos pontos cada um vai valer, devemos esperar o edital sair.
O processo seletivo é para atuar como docente em 2021, mas pode ser que aconteça esse ano ainda o processo de inscrição no processo seletivo, haja vista que teremos prova, e normalmente é preciso dar um tempo para as pessoas viram o conteúdo programático e leva um tempo para a diretoria de ensino agendar a prova.
Existe a possibilidade de o processo seletivo excluir o grupo de risco por conta da situação atípica que vivemos, e reitero “quem já tem inscrição no Estado não precisa se preocupar, só não perde os prazos para não perder o contrato”, com relação aos demais que pretendem participar do processo seletivo 2021, provavelmente eles não vão aceitar a inscrição do grupo de risco, pessoas com mais de 59 anos, diabéticos, hipertensos e gestantes. No caso dos idosos não conseguirão nem fazer a inscrição, nos outros casos serão excluídos pelo exame médico.
Estaremos de olho em tudo que vem acontecendo e obviamente que publicaremos quando o processo seletivo sair, é importante observar que nem sempre acertamos 100%, porém foi dito que teria novidades no dia 17 e teve, agora é ter paciência que o processo seletivo PEB I e PEB II 2021 vai acontecer.