Recentemente escrevi um texto no blog a respeito da possível extinção do cargo de Agente de Organização Escolar, você pode relembrar o texto em: https://colaboraconcursos.com.br/cargo-aoe-corre-o-risco-de-ser-extinto/

Existe um PL que está em tramitação e em sua justificativa para criar um cargo de segurança nas unidades escolares há a previsão da extinção do cargo de Agente de Organização Escolar, podemos observar com clareza no seguinte trecho:

“Pretende-se com a presente proposta, ora submetida à Douta Assembleia Legislativa, a criação de cargos efetivos de Agente de Segurança Escolar, com a consequente extinção de cargos vagos de Agente de Organização Escolar por aposentadoria dos mesmos.”

Você pode imaginar “mas ele vai extinguir através da aposentadoria”, sim, é isso mesmo, porém a partir do momento que o cargo é considerado extinto não há mais novas chamadas, os cargos vagos serão transferidos pro novo cargo, e por se cargo extinto não haverá nenhuma resolução ou lei que garanta alguma progressão para quem continua no cargo, ele será um cargo simplesmente esquecido no Estado.

Não podemos destacar a possibilidade do João Doria criar um plano de demissão voluntária para dar maior celeridade ao processo de troca de AOE para ASE (Agente de Segurança Escolar), e não podemos permitir que isso aconteça, e vamos dizer não a extinção do cargo e solicitar ao Márcio da Farmácia que está com o PL para que arquive.

A quem interessa o arquivamento

A todos os titulares de cargo efetivo de Agente de Organização Escolar, a todos os aprovados no concurso público AOE de 2018, a todos os familiares dos AOEs efetivos.

A Afuse já está a par do assunto, ela é quem tem que solicitar o arquivamento do PL, porém nós podemos fazer a pressão popular, que muitas vezes é mais decisiva que a própria pressão sindical, que no caso seria a pressão e requerimento da Afuse. Inicialmente faremos a pressão por e-mail, acredito que pode ser o suficiente para uma tomada de decisão, e para ajudar aos interessados na causa crieir um modelo de solicitação do arquivamento do PL 239/2019, e é bem simples.

Modelo de solicitação do arquivamento

Destino: marciodafarmacia@al.sp.gov.br

Título: Arquivamento do PL 239/2019

Nobre Deputado Márcio da Farmácia,

Eu, [nome completo], RG [número do RG], solicito ao senhor que arquive o PL 239/2019 sobre a criação do cargo de Agente de Segurança Escolar, na justificativa do PL para criar o novo cargo há a sugestão da extinção do cargo de Agente de Organização Escolar, atualmente temos cerca de 25 mil AOEs na ativa, serão 25 mil famílias prejudicadas caso o PL seja aprovado, além de prejudicar os Agentes de Organização Escolar da ativa, prejudicará os aprovados no concurso público de 2018 que aguardam ansiosamente por uma oportunidade de trabalho. Não julgo o mérito da necessidade de criar esse novo cargo, porém com a extinção do cargo de AOE não acho justo.

Atenciosamente.

Com isso faremos nossa parte e esperamos que a Afuse faça a parte dela, e qualquer outra atualização desse processo estaremos divulgando no blog.

Também é interessante mandar uma mensagem a Afuse alertando sobre esse PL, muitos setores nem sabem disso, email:

legislacao@afuse.org.br