O Governo do Estado de São Paulo alterou pela terceira vez a data de atribuição de aulas para os Professores dos Anos Iniciais, conhecidos como PEB I. A nova mudança foi publicada hoje no Diário Oficial do Estado de São Paulo, por meio da Portaria CGRH 38, de 25 de novembro de 2024.

Embora o PDF completo esteja disponível no final do texto, destacamos aqui os principais pontos:

• Artigo 1º – As sessões de transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral (PEI), referentes ao ano letivo de 2025, destinadas aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F), seguirão as orientações da Resolução SEDUC nº 77, de 24 de outubro de 2024, obedecendo ao seguinte cronograma:

Data	Horário	Evento
29/11 e 03/12/2024	8h às 18h	Transferência entre PEI – efetivos (A) ingressantes (I) e não efetivos (P, N, F)
03/12 a 06/12/2024	8h às 18h	Alocação e Realocação I. Alocação a) titulares de cargo (A), ingressante (I) e não efetivos (P, N, F) – excedentes b) titulares de cargo e não efetivos (P, N, F) II. Realocação a) titulares de cargo e não efetivos (P, N, F)

Artigo 4° – O Processo de Atribuição de Classes e Aulas – Etapa I, ocorrerá na Secretaria Escolar Digital – SED https://sed.educacao.sp.gov.br, e atenderá ao seguinte cronograma:

ETAPA I – Fase 1 – Unidade Escolar

Data	Horário	Evento
03 a 06/12/2024	08h às 18h	Conferência e ajustes do saldo.
09/12/2024	08h às 18h	Atualização de UA aos docentes não realocados no PEI
10/12/2024	13h às 23h59	Manifestação de interesse na SED – titular de cargo (A) e ingressantes (I) – em nível de unidade escolar.
11/12/2024	8h às 18h	Atribuição de classes e aulas – titular de cargo (A) e ingressante (I) – em nível de unidade escolar.

ETAPA I – Fase 2 – DIRETORIA DE ENSINO

Data	Horário	Evento
12/12/2024	8h as 13h	Conferência e ajustes do saldo.
12/12/2024	14h às 23h59	Manifestação de interesse na SED – titular de cargo (A) e ingressante (I) – em nível de Diretoria de Ensino.
13/12/2024	8h às 18h	Atribuição de classe e aulas – titular de cargo (A) e ingressantes (I) – em nível de Diretoria de Ensino

ETAPA I – Fase 3 – DIRETORIA DE ENSINO

§4º – Na Etapa I – Fase 3, atribuição de classes e aulas ao docente titular de cargo (A) e ingressante (I), que tenha feito opção pela designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar n° 444/1985.

Data	Horário	Evento
16/12/2024	8h as 13h	Conferência e ajuste do saldo.
16/12/2024	14h às 20h	Atribuição de classes e aulas – artigo 22 da LC 444/85 – titulares de cargo (A) e ingressantes (I) – em nível de Diretoria de Ensino.

ETAPA I – Fase 4 – UNIDADE ESCOLAR

Data	Horário	Evento
17/12/2024	08h às 13h	Conferência e ajuste do saldo.
17/12/2024	14h às 23h59	Manifestação de interesse na SED – não efetivos (P, N, F) – em nível de unidade escolar.
18/12/2024	14h às 20h	Atribuição de classes e aulas – não efetivos (P, N, F) – em nível de unidade escolar.

ETAPA I – Fase 5 – DIRETORIA DE ENSINO

Data	Horário	Evento
19/12/2024	8h às 13h	Conferência e ajuste do saldo.
19/12/2024	14h às 23h59	Manifestação de interesse na SED – não efetivos (P, N, F) – em nível de Diretoria de Ensino.
20/12/2024	8h às 18h	Atribuição de classes e aulas – não efetivos (P, N, F) – em nível de Diretoria de Ensino.

ETAPA I – Fase 6 – DIRETORIA DE ENSINO

Data	Horário	Evento
23/12/2024	08h às 13h	Conferência e ajuste do saldo.
23/12/2024	14h às 23h59	Manifestação de interesse na SED – não efetivos (P, N, F) – que optaram por mudança de Diretoria de Ensino.
26/12/2024	8h às 18h	Atribuição de classes e aulas – não efetivos (P, N, F) – que optaram por mudança de Diretoria.

§8º – Na Etapa I – Fase 6, atribuição de classes e aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes não efetivos (P, N, F) que tenha feito a opção pela mudança de Diretoria de Ensino.

Capítulo III

Do Processo de Atribuição Inicial de Classes – Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Processo Seletivo Simplificado VUNESP/2024

ETAPA I – Fase Intermediária 1 – DIRETORIA DE ENSINO

Data	Horário	Evento
11/12, 12/12 e 17/12/2024	8h às 18h	Entrevistas docentes candidatos a alocações/designações – PEI 2025.
17/12/2024	a partir das 18h	Divulgação do resultado das entrevistas.
18/12 a 19/12/2024	8h às 18h	Alocação dos docentes que obtiveram a avaliação de desempenho favorável à permanência e candidatos deferidos na etapa de entrevista, conforme lista única de classificação.

ETAPA I – Fase Intermediária 2 – DIRETORIA DE ENSINO

Data	Horário	Evento
27/12/2024	8h às 13h	Conferência e ajuste do saldo – classes
27/12 a 29/12/2024	a partir das 14h de 17/12, até às 23h59 de 29/12	Manifestação de interesse na SED – Anos Iniciais do Ensino Fundamental – contratados e candidatos à contratação, em nível de Diretoria de Ensino.
30/12/2024	8h às 18h	Atribuição de Classes – Anos Iniciais do Ensino Fundamental – em nível de Diretoria de Ensino.

Segue abaixo o PDF completo da Portaria:

NOVO CRONOGRAMA – ANOS INICIAIS