Após o início das manifestações e paralisações realizadas pelos professores do Estado de São Paulo, o movimento começa a surtir efeito. Embora ainda não haja um acordo definitivo entre o sindicato e o governo, a mesa de negociação foi reaberta. Confira abaixo a contraproposta apresentada pelo governo e o posicionamento do sindicato.

Proposta do Governo

Reajuste Salarial

• Concessão de reajuste salarial de 5%.
• Reconhecimento do reajuste de 10,15% que está em tramitação no STF, com manifestação de interesse em encontrar soluções para seu pagamento.

Concurso Público

• A SEDUC convocará os aprovados até preencher todas as atuais 15 mil vagas, além de criar 10 mil vagas adicionais.

Valorização da Carreira Docente Criação de uma mesa permanente para discutir:

• Reposição dos dias letivos referentes às assembleias da categoria, com garantia das reposições de 21 de março e 25 de abril de 2025;
• Revisão das regras do estágio probatório, priorizando a substituição da avaliação discente pela deliberação do conselho escolar;
• Diretrizes para promoção e progressão funcional;
• Discussão de outros temas relevantes para o desenvolvimento profissional dos educadores da rede pública estadual.

Climatização das Escolas

• Apresentação de calendário para climatizar até 2 mil escolas até o final de 2026.

Atribuição de Aulas

• Formação de uma comissão paritária para revisar os procedimentos, critérios e regras de atribuição de aulas.

Reabertura de Classes Fechadas

• O governo se compromete a considerar a demanda por vagas para reabrir classes fechadas.

Contratação de Professores para Educação Especial

• Contratação direta de docentes para atender a Educação Especial.

Alimentação dos Professores nas Escolas

• A SEDUC manifesta disposição para construir uma solução para a alimentação dos professores nas escolas.

Posicionamento do Sindicato

Proposta: Rejeitamos a proposta apresentada.

Continuaremos lutando por um reajuste salarial maior, aliado a um plano de recuperação do poder de compra dos salários, buscando a aplicação integral do piso salarial profissional nacional.

Reconhecemos a importância dos avanços propostos, mas entendemos que, sozinhos, eles não resolvem as nossas demandas. Defendemos que o governo negocie o cumprimento da decisão judicial do TJSP, e manteremos a luta por isso.

Convocação de Concursados

• Reafirmamos a exigência da convocação de 44 mil professores aprovados em concurso, conforme a ação judicial do Ministério Público, na qual a APEOESP pede ingresso como amicus curiae.

Mesa de Negociação Destacamos as principais reivindicações:

• Garantia da reposição das aulas perdidas por assembleias, sem prejuízo de direitos;
• Extinção da avaliação de estudantes sobre professores em estágio probatório, reforçando o papel do Conselho de Escola;
• Revisão da carreira docente, assegurando evolução funcional justa e atingimento das oito faixas salariais.

Climatização das Escolas

• A climatização das escolas foi uma demanda impulsionada pela nossa Chapa e pela APEOESP, fazendo o governo avançar para 2% das escolas. Exigimos que todas as unidades escolares sejam climatizadas com urgência, considerando a emergência climática.

Educação Ambiental e Climática

• Defendemos a inclusão da Educação Ambiental e Climática nas atividades escolares da rede estadual.

Atribuição de Aulas

• Reivindicamos uma atribuição de aulas presencial, justa e transparente, com classificação única baseada em tempo de serviço, provas e títulos, fora do período de férias da categoria.
• Uma comissão técnica se reunirá para propor melhorias, com fiscalização da APEOESP.

Reabertura de Classes

• Exigimos a abertura/reabertura de classes, especialmente no período noturno.

Redução do Número de Alunos por Classe

• Lutaremos pelo limite máximo de 20 estudantes por sala no ensino fundamental e médio.

Ampliação de Aulas de Filosofia e Sociologia

• O governo informou que ampliará a oferta dessas disciplinas, tanto na chamada de concursados quanto na reabertura de classes.

Contratação de Professores

• Defendemos que todas as contratações sejam feitas via concurso público, rejeitando a terceirização.

Vale Alimentação

• O valor atual do vale alimentação (R$ 12,00) é insuficiente e precisa ser aumentado de forma significativa.

Alimentação nas Escolas

• Professores devem ter garantido o direito à alimentação nas escolas. Apoiaremos a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público para assegurar esse direito.