Após o início das manifestações e paralisações realizadas pelos professores do Estado de São Paulo, o movimento começa a surtir efeito. Embora ainda não haja um acordo definitivo entre o sindicato e o governo, a mesa de negociação foi reaberta. Confira abaixo a contraproposta apresentada pelo governo e o posicionamento do sindicato.
Proposta do Governo
Reajuste Salarial
- Concessão de reajuste salarial de 5%.
- Reconhecimento do reajuste de 10,15% que está em tramitação no STF, com manifestação de interesse em encontrar soluções para seu pagamento.
Concurso Público
- A SEDUC convocará os aprovados até preencher todas as atuais 15 mil vagas, além de criar 10 mil vagas adicionais.
Valorização da Carreira Docente Criação de uma mesa permanente para discutir:
- Reposição dos dias letivos referentes às assembleias da categoria, com garantia das reposições de 21 de março e 25 de abril de 2025;
- Revisão das regras do estágio probatório, priorizando a substituição da avaliação discente pela deliberação do conselho escolar;
- Diretrizes para promoção e progressão funcional;
- Discussão de outros temas relevantes para o desenvolvimento profissional dos educadores da rede pública estadual.
Climatização das Escolas
- Apresentação de calendário para climatizar até 2 mil escolas até o final de 2026.
Atribuição de Aulas
- Formação de uma comissão paritária para revisar os procedimentos, critérios e regras de atribuição de aulas.
Reabertura de Classes Fechadas
- O governo se compromete a considerar a demanda por vagas para reabrir classes fechadas.
Contratação de Professores para Educação Especial
- Contratação direta de docentes para atender a Educação Especial.
Alimentação dos Professores nas Escolas
- A SEDUC manifesta disposição para construir uma solução para a alimentação dos professores nas escolas.
Posicionamento do Sindicato
Proposta: Rejeitamos a proposta apresentada.
Continuaremos lutando por um reajuste salarial maior, aliado a um plano de recuperação do poder de compra dos salários, buscando a aplicação integral do piso salarial profissional nacional.
Reconhecemos a importância dos avanços propostos, mas entendemos que, sozinhos, eles não resolvem as nossas demandas. Defendemos que o governo negocie o cumprimento da decisão judicial do TJSP, e manteremos a luta por isso.
Convocação de Concursados
- Reafirmamos a exigência da convocação de 44 mil professores aprovados em concurso, conforme a ação judicial do Ministério Público, na qual a APEOESP pede ingresso como amicus curiae.
Mesa de Negociação Destacamos as principais reivindicações:
- Garantia da reposição das aulas perdidas por assembleias, sem prejuízo de direitos;
- Extinção da avaliação de estudantes sobre professores em estágio probatório, reforçando o papel do Conselho de Escola;
- Revisão da carreira docente, assegurando evolução funcional justa e atingimento das oito faixas salariais.
Climatização das Escolas
- A climatização das escolas foi uma demanda impulsionada pela nossa Chapa e pela APEOESP, fazendo o governo avançar para 2% das escolas. Exigimos que todas as unidades escolares sejam climatizadas com urgência, considerando a emergência climática.
Educação Ambiental e Climática
- Defendemos a inclusão da Educação Ambiental e Climática nas atividades escolares da rede estadual.
Atribuição de Aulas
- Reivindicamos uma atribuição de aulas presencial, justa e transparente, com classificação única baseada em tempo de serviço, provas e títulos, fora do período de férias da categoria.
- Uma comissão técnica se reunirá para propor melhorias, com fiscalização da APEOESP.
Reabertura de Classes
- Exigimos a abertura/reabertura de classes, especialmente no período noturno.
Redução do Número de Alunos por Classe
- Lutaremos pelo limite máximo de 20 estudantes por sala no ensino fundamental e médio.
Ampliação de Aulas de Filosofia e Sociologia
- O governo informou que ampliará a oferta dessas disciplinas, tanto na chamada de concursados quanto na reabertura de classes.
Contratação de Professores
- Defendemos que todas as contratações sejam feitas via concurso público, rejeitando a terceirização.
Vale Alimentação
- O valor atual do vale alimentação (R$ 12,00) é insuficiente e precisa ser aumentado de forma significativa.
Alimentação nas Escolas
- Professores devem ter garantido o direito à alimentação nas escolas. Apoiaremos a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no Ministério Público para assegurar esse direito.