O reajuste do piso salarial nacional dos professores em 2026 deve ser superior ao valor irrisório previsto pela regra atual, que indicaria um aumento de apenas R$ 18,10, equivalente a 0,37%. Diante da forte repercussão negativa desse percentual — considerado insuficiente e desrespeitoso com a categoria — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar uma medida provisória (MP) para alterar os critérios de cálculo do piso e assegurar ganho real aos docentes.

O próprio ministro da Educação, Camilo Santana, reconheceu publicamente o problema ao anunciar que o reajuste não ficará restrito aos 0,37%, percentual que seria aplicado caso o governo seguisse estritamente os critérios atuais previstos na Lei do Piso do Magistério. A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais após a ampla repercussão da possibilidade de um aumento simbólico, incapaz de recompor sequer as perdas inflacionárias.

Se a regra vigente fosse mantida, o piso nacional passaria de R$ 4.867,77 para R$ 4.885,78, configurando um dos menores reajustes da história do magistério e ficando muito abaixo da inflação, que encerrou o último ano em torno de 4%. Na prática, isso representaria redução do poder de compra dos professores.

Por que o reajuste seria de apenas 0,37%?

O percentual decorre da metodologia atual de cálculo do piso, que considera a variação do Valor Anual por Aluno (VAAF) do Fundeb. Para 2026, o VAAF foi fixado em R$ 5.962,79, crescimento de apenas 0,37% em relação ao ano anterior, conforme portaria publicada em 31 de dezembro. Pela legislação vigente, esse mesmo índice deve ser aplicado ao piso do magistério.

Medida provisória deve mudar a regra

Segundo o ministro Camilo Santana, a MP que altera os critérios de reajuste deve ser publicada até 15 de janeiro. Embora os detalhes ainda não tenham sido divulgados, a expectativa é de que o novo modelo supere o reajuste simbólico e restabeleça a política de valorização do magistério. Por lei, o valor do piso precisa ser anunciado ainda em janeiro.

Histórico de reajustes do piso nacional

Nos últimos anos, os reajustes do piso foram os seguintes (40 horas semanais):

• 2016: R$ 2.135,64 (+11,36%)
• 2017: R$ 2.298,80 (+7,64%)
• 2018: R$ 2.455,35 (+6,81%)
• 2019: R$ 2.557,74 (+4,17%)
• 2020: R$ 2.888,24 (+12,84%)
• 2021: R$ 2.886,24 (+0%)
• 2022: R$ 3.845,63 (+33,24%)
• 2023: R$ 4.420,55 (+14,95%)
• 2024: R$ 4.580,57 (+3,62%)
• 2025: R$ 4.867,77 (+6,27%)

Nos últimos dez anos, apenas em 2021, quando não houve reajuste, e em 2024, o aumento ficou abaixo da inflação do ano anterior. A possibilidade de repetir esse cenário em 2026 acendeu o alerta entre entidades educacionais.

Debate sobre novos critérios

Há anos, entidades como a CNTE e a Undime alertavam que o critério atual levaria, mais cedo ou mais tarde, a um reajuste sem ganho real — exatamente o que se desenhava para 2026. Por isso, o MEC abriu diálogo com representantes de trabalhadores e gestores da educação para discutir alternativas.

O Consed, que representa os secretários estaduais de educação, afirma apoiar a valorização do magistério, mas ressalta a necessidade de responsabilidade fiscal e previsibilidade orçamentária. Já a Undime defende a atualização da legislação para permitir planejamento financeiro dos municípios sem comprometer a valorização docente.

A CNTE, por sua vez, defende uma proposta mais robusta: reajuste baseado na inflação de 2025 somada a 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb (VAAF) dos últimos cinco anos, o que levaria o aumento de 2026 a mais de 6%, garantindo ganho real aos professores.

Expectativa da categoria

Embora o conteúdo final da medida provisória ainda não seja conhecido, a sinalização do MEC indica o reconhecimento de que um reajuste de R$ 18 é inaceitável. A expectativa das entidades é de que a MP represente um marco de correção, reafirmando o compromisso do governo federal com a valorização efetiva do magistério, e não apenas com reajustes formais.

Fonte: G1