A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, dia 20 de Outubro de 2021, o projeto de lei enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) que reajusta salários para cargos comissionados na prefeitura. Trinta e um vereadores votaram a favor e 22 contra.Enquanto os vereadores debatiam o tema, servidores municipais em greve realizaram novo ato em frente à Casa contra a Reforma da Previdência municipal.

A proposta para os comissionados prevê aumento médio de 30% para os funcionários não concursados que ocupam cargos de confiança. Entre eles, subprefeitos, chefes de gabinete e secretário adjunto. Esses cargos passam a ser atrelados ao salário do prefeito, que no ano que vem salta para R$ 35,4 mil.

Para o Sindicato dos Servidores, a decisão prejudica o servidor de carreira que ganha menos.”Esse projeto que aumenta os cargos de confiança é a continuidade de um projeto anterior que já virou lei, que aumenta em 46% o salário do prefeito, subprefeitos, dos secretários.

É uma política de valorização da cúpula e prejuízo dos trabalhadores com os menores salários da prefeitura”, diz Sergio Antiqueira, presidente do Sindsep.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o projeto “traz inovações para a administração pública, propiciando a melhor gestão do quadro de cargos das Secretarias, a simplificação da remuneração por subsídio – reduzindo o pagamento de gratificações – e a diminuição da quantidade de referências de pagamento das atuais 16 referências para seis”.

“No meio de tanta turbulência com a aprovação da plc26 para os órgãos estaduais, agora a prefeitura vem com essa, o Prefeito não precisa dizer mais nada, pois a sua atitude em relação a esse PL e a aprovação pelos vereadores já fiz o quanto eles querem facilitar para a “mamata” deles isso sim, porque comissionado não pagou dia inscrição, não estudou, não foi aprovado e muito menos nomeados. Isso é uma injustiça com os servidores públicos, a cada dia que passa os mesmos estão sendo metralhados com projetos de lei que só acabam com a situação do servidor”.

Agora seria interessante ele nos dizer se esse aumento vai para o vice-diretor (que é cargo de confiança, mas é o servidor público dentro da mesma unidade, que teve seu merecimento) e diretor, que em muitas escolas é cargo de confiança, pois não há concurso suficiente para diretor.

Sinceramente se nós órgãos estaduais será difícil ingressar, agora a prefeitura querendo seguir o mesmo caminho, a desvalorização dos servidores públicos.