Enviei hoje uma proposta para ser apreciada pelo PSOL, mas especificamente pelo mandato do deputado Estadual Carlos Giannazi, foi uma ideia que surgiu em um dos grupos de AOE para resolver o problema dos horários, algumas injustiças acontecem e a gestão obriga o funcionário a trabalhar num horário que ele nem pode, vi os comentários no grupo e resolvi desenvolver melhor a ideia, segue na íntegra o texto sobre a ideia, para apreciação do deputado, da “pontuação do AOE” para fins de escolha de horário de trabalho:
“Sou Agente de Organização Escolar, trabalha para a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, meu nome é Rogério Ferreira de Souza, mas conhecido popularmente por Rogério Ferreira, chegou a mim uma ideia interessante sobre a contagem de pontos para o Agente de Organização Escolar, essa contagem de pontos serviria para os casos em que a escola precisar colocar a disposição algum servidor ou servidores em horário que não tem nenhum AOE, e com a pontuação dos servidores poderia existir a escolha dos horários, e assim evitaria impasses. Atualmente fica a critério de o diretor decidir quem fica em determinado horário, e não é incomum discussões, insatisfação e racha no quadro de apoio escolar por conta do horário de trabalho, pois muitos acabam desistindo de fazer cursos porque o horário não se enquadra, e o diretor não “flexibiliza”, e também, na maioria das vezes, não força uma troca entre os AOEs, e nesse caso sempre alguém sai no prejuízo, e a sensação que dá é de que foi injustiçado pelo diretor ou por algum colega AOE.
A fim de evitar esses conflitos deve existir, agora já partindo para a proposta, uma contagem de pontos do AOE dentro da unidade que ele está lotado, mais ou menos parecida com a contagem de pontos do professor. Essa contagem será por dias efetivamente trabalhados, a falta abonada, injustificada, justifica ou as férias não entram na contagem, somente o dia em que o AOE esteve na unidade trabalhando. A contagem será exclusivamente dentro da unidade, se algum AOE vem de fora por remoção, ou nomeação entra com a contagem zerada naquela unidade escolar e com o passar dos dias vai acumulando pontos.
Todo mês de dezembro será realizada a atribuição dos horários, o diretor vai colocar numa tela onde todos possam ver os horários e o número de agentes em cada horário para escolha, por exemplo, a escola de precisa de 2 AOE das 7h às 16h, 2 AOE das 8h às 17h, 1 das 9h às 18h e 2 das 14h às 23h, repare que nesse exemplo é uma escola que tem 7 AOEs, se a escola tem só 5 AOEs o diretor vai adaptar para 5, veja no exemplo que diretor separou os horários. Aí os AOEs vão escolher dentro das opções o horário que eles querem trabalhar, seguindo a ordem de pontuação, quem tem maior pontuação escolhe primeiro, o segundo escolhe depois e assim sucessivamente, evitando os conflitos, pois cada AOE será responsável pela sua escolha, não caberá atribuir ao diretor escolar uma possível insatisfação com horário, pois houve um sistema justo de atribuição desse horário.
A referência de pontuação para escolha será sempre 30 de novembro, ou seja, os pontos atribuídos a cada AOE será desde a data que ele começou na unidade até o dia 30 de novembro daquela atribuição. Com referência de 30 novembro é recomendado que haja a atribuição dos horários entre 15 e 20 de dezembro.
A ideia no geral é esta, cada unidade escolar terá sua contagem de pontos de cada AOE, todo mês de dezembro haverá a atribuição de horários. Isso dá mais opções a quem fica mais tempo dentro da unidade escolar, vendo por esse ângulo é justo, o sistema é eficaz no que diz respeito a alguma perseguição por parte da direção, por exemplo, um diretor tem desentendimento com um AOE e para se vingar o troca de horário, pois atualmente é uma atribuição do diretor escolar colocar o AOE no horário que ele achar necessário. O sistema diminuirá o racha entre os AOEs, haja vista que cada um será o “dono de si” no que diz respeito a escolha de horário. Acredito que estamos diante de uma ideia que pode ser um grande avanço para os AOEs, ter o direito de escolher o melhor horário, cada um tem a sua opção, e o sistema contribui para que o servidor queira ficar mais tempo na unidade, uma vez que todo final de ano tem atribuição de horário de trabalho para o ano seguinte.”
Esta é a ideia, quem sabe tenhamos um retorno positivo, se tudo der certo vai virar um projeto de Lei.