A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) anunciou que começará, ainda neste ano, a conceder a administração de escolas municipais de São Paulo à iniciativa privada.

Segundo a Secretaria Municipal da Educação (SME), três escolas localizadas nos bairros do Campo Limpo, Pirituba/Jaraguá e Santo Amaro servirão de modelo inicial para essa nova modalidade de gestão.

Essas unidades ainda estão em fase de construção, mas, conforme o secretário Fernando Padula, a proposta prevê a adoção do modelo de concessão chamado “porteira fechada”. Nesse formato, a prefeitura repassará uma quantia em dinheiro para que uma entidade sem fins lucrativos assuma a gestão completa das escolas — o que inclui a contratação de professores, demais funcionários e a manutenção da infraestrutura.

Em entrevista à rádio CBN, Padula explicou que a inspiração para o modelo vem da área da saúde, como já ocorre em hospitais, AMAs e UBSs. Nessas unidades, organizações sociais (O.S) administram os equipamentos públicos, contratando inclusive médicos e enfermeiros.

Assim como ocorre na saúde, a entidade gestora das escolas será responsável também pela manutenção predial. Já os uniformes, materiais escolares e didáticos, a organização das matrículas (via georreferenciamento) e as diretrizes pedagógicas continuarão sob responsabilidade da prefeitura.

“Eles cuidam de tudo. Tem que ser uma escola pública, gratuita e não estatal. A fila quem define é a prefeitura por georreferenciamento. Não pode cobrar desses estudantes. Não pode selecionar aluno. Uniforme da prefeitura, material da prefeitura. Portanto, é uma escola pública, gratuita e parceira”, afirmou o secretário.

“Nós vamos soltar um chamamento público. Temos três escolas em construção na cidade de São Paulo e, para essas três, estamos propondo uma parceria com instituições sem fins lucrativos que já atuam há muitos anos como colégios na capital”, completou.

Atualmente, esse modelo de administração privada já é adotado nas creches da cidade. A proposta agora é expandi-lo para o ensino fundamental I e II.

As três escolas que farão parte do projeto estão sendo construídas nos seguintes endereços:

• Travessa Passareira, 200 – Distrito Capão Redondo (Delegacia Regional Campo Limpo)
  Valor da obra: R$ 12,4 milhões
• Av. Miguel Franchini Neto – Distrito Jaraguá (Delegacia Regional Pirituba/Jaraguá)
  Valor da obra: R$ 23,3 milhões
• Rua David Perez – Distrito Pedreira (Delegacia Regional Santo Amaro)
  Valor da obra: R$ 30,8 milhões

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Caso Liceu Coração de Jesus inspirou o projeto

Segundo o secretário Padula, a ideia de concessão foi inspirada pela experiência da prefeitura com o colégio Liceu Coração de Jesus, na região da Cracolândia, no centro da capital.

Pertencente à rede salesiana, o tradicional colégio católico, com 137 anos de história, havia anunciado seu fechamento devido à violência e à degradação urbana causada pelo uso de drogas nas redondezas.

Com a queda no número de alunos e o desinteresse das famílias, a prefeitura firmou um contrato de R$ 527,4 mil mensais para que 500 alunos da rede municipal passassem a estudar na unidade.

Caso o novo projeto avance, o modelo poderá ser gradualmente estendido a outras 50 escolas que obtiveram notas abaixo da média nas avaliações educacionais do governo.

“O Liceu teve nota acima da média da cidade e baixo absenteísmo. Pensamos agora em aplicar esse modelo a três novas escolas em construção nas periferias, com parceria de instituições sem fins lucrativos que já atuam há anos como colégios em São Paulo”, destacou o secretário.

“Identificamos 50 escolas prioritárias, com desempenho abaixo da média. Agora estamos propondo algo diferente: um modelo de parceria em unidades ainda inexistentes, mas que já nasceriam com essa proposta de gestão compartilhada”, completou.

Fonte: g1