Nesta postagem vou comentar em cima de um furo de reportagem a respeito das nomeações que a Prefeitura de São Paulo pretende fazer em breve. A informação trata-se aqui de um documento confidencial que foi “vazado” (entre aspas, pois não sabemos se de maneira proposital ou não), esse documento vem do Processo SEI da Prefeitura de São Paulo através de usuário exclusivo, ou seja, alguém com acesso super restrito tirou print do documento e jogou nos grupos de WhatsApp.

Por se tratar de documento confidencial não vou reproduzi-lo, mas posso comentar o que tem em seu bojo:

O documento trata da nomeação de 2.329 Profissionais da Educação, sendo 818 Professores de Educação Infantil (PEI) e 1.511 Auxiliares Técnicos de Educação (ATE). O documento traz datas estimadas, sendo a nomeação de ambos no mês de setembro e início das atividades em outubro de 2024.

Observando esse “vazamento” faz muito sentido a última postagem que fizemos sobre o despacho do Prefeito Ricardo Nunes liberando nomeações em período eleitoral, que aliás já está rolando, iniciou no dia 06/07. Esse despacho traz um respaldo para a Prefeitura de São Paulo, pois ele ratifica a ressalva que o artigo 73 da Lei nº 9.504 de 30 de Setembro de 1997 (lei eleitoral) diz sobre nomeações nesse período:

A Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 proíbe nomeações em período eleitoral, porém há ressalva. Na alínea “c” do inciso “V” prevê o seguinte:

c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;

Em outras palavras, se o concurso estiver sido homologado antes dos 3 meses que antecedem a eleição, o governo pode fazer a nomeação. Isso se aplica perfeitamente ao concurso ATE e PEI que foram homologados antes do período eleitoral, e a Prefeitura de maneira inteligente utiliza-se bem da lei para suprir suas necessidades.

A Secretaria de Educação da Prefeitura de São Paulo está liberada para solicitar a Secretaria da Fazenda as nomeações, e por se tratar de número de cargos vagos será aprovado o orçamento e as convocações vão acontecer da maneira mais natural possível. Muito provavelmente até o final de julho deve ocorrer a convocação dos aprovados para sessão de escolha de vagas. Ficaremos acompanhando e de olho, qualquer novidade postaremos aqui.