Agora, no finalzinho do ano, o Prefeito Ricardo Nunes, Prefeito da Prefeitura de São Paulo divulgou um documento firmando um convênio com o Estado de São Paulo municipalizando 50 escolas do Estado, passando, até então, as escolas que eram do Estado passam a ser da Prefeitura.

O caso trouxe perplexidade para as entidades sindicais e funcionários, porém a municipalização de escolas é o do plano de governo do Tarcísio conforme podemos conferir abaixo:

• Governança e Gestão Educacional: Exercer o papel de coordenação da política educacional estadual, fortalecendo o regime de colaboração com os municípios. Avançar na municipalização da Educação Fundamental. Considerar como um dos critérios de distribuição de ICMS os indicadores educacionais. Aprimorar a capacidade administrativa da Secretaria de Educação, com uma estrutura capaz de oferecer sólido apoio às escolas.   

Até esse ponto não há surpresas para mim e para as pessoas que me seguem no Youtube, eu havia feito análise do plano de governo do Tarcísio e tinha avisado que não era uma boa, pois havia municipalização e terceirização de alguns setores na Educação. Outra observação que podemos fazer é que isso é só o começo, provavelmente no ano de 2024 haverá muitos outros convênios de municipalização acontecer, inclusive essa questão de municipalizar o ensino é previsto na própria constituição de 1988:

  Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.

§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.  

Então não há surpresas levando em consideração o plano de governo e a constituição. Vale observar que as municipalizações vão focar nas escolas estaduais que tem o fundamental I, o ensino fundamental pode ser dividido em ciclos, e temos de maneira comum no Estado de São Paulo escolas com ensino fundamental I ou ciclo I que o ensino do 1º ao 5º ano do Ensino fundamental, e o ciclo II do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

A municipalização não faz a total troca de servidores, os que forem concursados podem fazer convênio com a Prefeitura de São Paulo e continuar trabalhando na escola, porém com os vencimentos da Prefeitura que são bem maiores. Os Professores temporários não podem fazer convênio com a Prefeitura de São Paulo, esses serão remanejados para outras escolas, e as vagas deles vão para os candidatos do último concurso público PEIF da Prefeitura de São Paulo.

Segue abaixo a listagem das escolas que serão municipalizadas:

2024 – 25 UNIDADES
DRE	DE	DISTRITO	NOME da ESCOLA
BT	CENTRO OESTE	VILA SONIA	ADALGIZA SEGURADO DA SILVEIRA PROFESSORA
BT	CENTRO OESTE	RAPOSO TAVARES	LUIZ CINTRA DO PRADO PROFESSOR
CL	SUL 2	JARDIM ANGELA	APARECIDA DE LOURDES MORAIS ARAUJO PROFESSORA
CS	SUL 3	PARELHEIROS	BELKICE MANHAES REIS PROFESSORA
CS	SUL 3	GRAJAU	CLARINA AMARAL GURGEL PROFA
FB	NORTE 1	FREGUESIA DO O	OSMAR BASTOS CONCEICAO PROFESSOR
FB	CENTRO	CASA VERDE	JOSE CARLOS DIAS PROFESSOR
G	LESTE 3	CIDADE TIRADENTES	CAMILO CASTELO BRANCO
G	LESTE 2	LAJEADO	GIORGIO GAGLIANI CAPUTO PADRE
IP	CENTRO SUL	SACOMA	ARTUR SABOIA
IP	CENTRO	BOM RETIRO	MARECHAL DEODORO
IQ	LESTE 4	CIDADE LIDER	A HEBRAICA
IQ	LESTE 4	PARQUE DO CARMO	LINA DA COSTA COUTO PROFA
JT	NORTE 2	TREMEMBE	MARIA PAULA MARCONDES DOMINGUES PROFA
JT	NORTE 2	JACANÃ	DIRCE PASTORE DONATO PROFA
MP	LESTE 2	ITAIM PAULISTA	RENATO DIAS DE ARAUJO PROF
MP	LESTE 1	VILA JACUI	JOSE BORGES DOS SANTOS JUNIOR REV
PE	LESTE 1	CANGAIBA	LAERTE PANIGHEL PROFESSOR
PE	LESTE 1	PENHA	ADALGISA MOREIRA PIRES PROFESSORA
PJ	NORTE 1	JARAGUA	PROFESSORA ELIANA PASSUELO
PJ	CENTRO OESTE	LAPA	GUILHERME KUHLMANN
SA	SUL 1	PEDREIRA	MANUEL BORBA GATO
SA	SUL 1	PEDREIRA	JOAO ERNESTO DE SOUZA CAMPOS PROFESSOR
SM	LESTE 3	SAO RAFAEL	ORLANDO SILVA
SM	LESTE 4	SAPOPEMBA	JULIETA TERLIZZI BINDO PROFA
2025 – 25 UNIDADES
DRE	DE	DISTR	NOMESC
BT	CENTRO OESTE	RIO PEQUENO	ADOLFINO DE ARRUDA CASTANHO PROFESSOR
BT	CENTRO OESTE	RIO PEQUENO	MARIA LUISA MONTEIRO DA CUNHA BIBLIOTECARIA
CL	SUL 1	CAMPO LIMPO	NIPO BRASILEIRA
CS	SUL 3	PARELHEIROS	ERNESTINO LOPES DA SILVA PROF
CS	SUL 3	GRAJAU	GERSON DE MOURA MUZEL PROFESSOR
FB	NORTE 1	BRASILANDIA	DALILA DE ANDRADE COSTA PROFESSORA
FB	CENTRO	LIMAO	TAUNAY VISCONDE DE
G	LESTE 3	CIDADE TIRADENTES	FULVIO ABRAMO
G	LESTE 3	GUAIANASES	INES BREGA CORDEIRO PROFESSORA
IP	CENTRO	REPUBLICA	PAULO MACHADO DE CARVALHO
IP	CENTRO	SANTA CECILIA	ARTHUR GUIMARAES
IQ	LESTE 4	CIDADE LIDER	MARIA JOSE BARONE FERNANDES PROFA
IQ	LESTE 1	ITAQUERA	EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA PROFESSOR
JT	NORTE 2	TUCURUVI	LUZIA GODOY PROFA
JT	LESTE 5	VILA MARIA	JULIO MAIA
MP	LESTE 2	ITAIM PAULISTA	THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN
MP	LESTE 2	ITAIM PAULISTA	LAURO CELIDONIO GOMES DOS REIS DR
PE	LESTE 5	CARRAO	JAIME CORTESAO
PE	LESTE 5	TATUAPE	ERASMO BRAGA
PJ	CENTRO	BARRA FUNDA	PEDRO II
PJ	NORTE 1	PERUS	REGIANE DO CARMO MONTEIRO PROFESSORA
SA	SUL 1	CIDADE ADEMAR	JOSE CAVALCANTI SILVA DESEMBARGADOR
SA	SUL 1	PEDREIRA	LUIZA MARCELINA BRANCA CHAIB
SM	LESTE 4	SAO MATEUS	WALTER BELIAN
SM	LESTE 3	SAO RAFAEL	VALENTIM CARRA PROFESSOR