Agora, no finalzinho do ano, o Prefeito Ricardo Nunes, Prefeito da Prefeitura de São Paulo divulgou um documento firmando um convênio com o Estado de São Paulo municipalizando 50 escolas do Estado, passando, até então, as escolas que eram do Estado passam a ser da Prefeitura.
O caso trouxe perplexidade para as entidades sindicais e funcionários, porém a municipalização de escolas é o do plano de governo do Tarcísio conforme podemos conferir abaixo:
• Governança e Gestão Educacional: Exercer o papel de coordenação da política educacional estadual, fortalecendo o regime de colaboração com os municípios. Avançar na municipalização da Educação Fundamental. Considerar como um dos critérios de distribuição de ICMS os indicadores educacionais. Aprimorar a capacidade administrativa da Secretaria de Educação, com uma estrutura capaz de oferecer sólido apoio às escolas.
Até esse ponto não há surpresas para mim e para as pessoas que me seguem no Youtube, eu havia feito análise do plano de governo do Tarcísio e tinha avisado que não era uma boa, pois havia municipalização e terceirização de alguns setores na Educação. Outra observação que podemos fazer é que isso é só o começo, provavelmente no ano de 2024 haverá muitos outros convênios de municipalização acontecer, inclusive essa questão de municipalizar o ensino é previsto na própria constituição de 1988:
Art. 211. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
§ 2º Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil.
Então não há surpresas levando em consideração o plano de governo e a constituição. Vale observar que as municipalizações vão focar nas escolas estaduais que tem o fundamental I, o ensino fundamental pode ser dividido em ciclos, e temos de maneira comum no Estado de São Paulo escolas com ensino fundamental I ou ciclo I que o ensino do 1º ao 5º ano do Ensino fundamental, e o ciclo II do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.
A municipalização não faz a total troca de servidores, os que forem concursados podem fazer convênio com a Prefeitura de São Paulo e continuar trabalhando na escola, porém com os vencimentos da Prefeitura que são bem maiores. Os Professores temporários não podem fazer convênio com a Prefeitura de São Paulo, esses serão remanejados para outras escolas, e as vagas deles vão para os candidatos do último concurso público PEIF da Prefeitura de São Paulo.
Segue abaixo a listagem das escolas que serão municipalizadas:
2024 – 25 UNIDADES | |||
DRE | DE | DISTRITO | NOME da ESCOLA |
BT | CENTRO OESTE | VILA SONIA | ADALGIZA SEGURADO DA SILVEIRA PROFESSORA |
BT | CENTRO OESTE | RAPOSO TAVARES | LUIZ CINTRA DO PRADO PROFESSOR |
CL | SUL 2 | JARDIM ANGELA | APARECIDA DE LOURDES MORAIS ARAUJO PROFESSORA |
CS | SUL 3 | PARELHEIROS | BELKICE MANHAES REIS PROFESSORA |
CS | SUL 3 | GRAJAU | CLARINA AMARAL GURGEL PROFA |
FB | NORTE 1 | FREGUESIA DO O | OSMAR BASTOS CONCEICAO PROFESSOR |
FB | CENTRO | CASA VERDE | JOSE CARLOS DIAS PROFESSOR |
G | LESTE 3 | CIDADE TIRADENTES | CAMILO CASTELO BRANCO |
G | LESTE 2 | LAJEADO | GIORGIO GAGLIANI CAPUTO PADRE |
IP | CENTRO SUL | SACOMA | ARTUR SABOIA |
IP | CENTRO | BOM RETIRO | MARECHAL DEODORO |
IQ | LESTE 4 | CIDADE LIDER | A HEBRAICA |
IQ | LESTE 4 | PARQUE DO CARMO | LINA DA COSTA COUTO PROFA |
JT | NORTE 2 | TREMEMBE | MARIA PAULA MARCONDES DOMINGUES PROFA |
JT | NORTE 2 | JACANÃ | DIRCE PASTORE DONATO PROFA |
MP | LESTE 2 | ITAIM PAULISTA | RENATO DIAS DE ARAUJO PROF |
MP | LESTE 1 | VILA JACUI | JOSE BORGES DOS SANTOS JUNIOR REV |
PE | LESTE 1 | CANGAIBA | LAERTE PANIGHEL PROFESSOR |
PE | LESTE 1 | PENHA | ADALGISA MOREIRA PIRES PROFESSORA |
PJ | NORTE 1 | JARAGUA | PROFESSORA ELIANA PASSUELO |
PJ | CENTRO OESTE | LAPA | GUILHERME KUHLMANN |
SA | SUL 1 | PEDREIRA | MANUEL BORBA GATO |
SA | SUL 1 | PEDREIRA | JOAO ERNESTO DE SOUZA CAMPOS PROFESSOR |
SM | LESTE 3 | SAO RAFAEL | ORLANDO SILVA |
SM | LESTE 4 | SAPOPEMBA | JULIETA TERLIZZI BINDO PROFA |
2025 – 25 UNIDADES | |||
DRE | DE | DISTR | NOMESC |
BT | CENTRO OESTE | RIO PEQUENO | ADOLFINO DE ARRUDA CASTANHO PROFESSOR |
BT | CENTRO OESTE | RIO PEQUENO | MARIA LUISA MONTEIRO DA CUNHA BIBLIOTECARIA |
CL | SUL 1 | CAMPO LIMPO | NIPO BRASILEIRA |
CS | SUL 3 | PARELHEIROS | ERNESTINO LOPES DA SILVA PROF |
CS | SUL 3 | GRAJAU | GERSON DE MOURA MUZEL PROFESSOR |
FB | NORTE 1 | BRASILANDIA | DALILA DE ANDRADE COSTA PROFESSORA |
FB | CENTRO | LIMAO | TAUNAY VISCONDE DE |
G | LESTE 3 | CIDADE TIRADENTES | FULVIO ABRAMO |
G | LESTE 3 | GUAIANASES | INES BREGA CORDEIRO PROFESSORA |
IP | CENTRO | REPUBLICA | PAULO MACHADO DE CARVALHO |
IP | CENTRO | SANTA CECILIA | ARTHUR GUIMARAES |
IQ | LESTE 4 | CIDADE LIDER | MARIA JOSE BARONE FERNANDES PROFA |
IQ | LESTE 1 | ITAQUERA | EDSON LUIZ RIBEIRO LUZIA PROFESSOR |
JT | NORTE 2 | TUCURUVI | LUZIA GODOY PROFA |
JT | LESTE 5 | VILA MARIA | JULIO MAIA |
MP | LESTE 2 | ITAIM PAULISTA | THOMAZ RODRIGUES ALCKMIN |
MP | LESTE 2 | ITAIM PAULISTA | LAURO CELIDONIO GOMES DOS REIS DR |
PE | LESTE 5 | CARRAO | JAIME CORTESAO |
PE | LESTE 5 | TATUAPE | ERASMO BRAGA |
PJ | CENTRO | BARRA FUNDA | PEDRO II |
PJ | NORTE 1 | PERUS | REGIANE DO CARMO MONTEIRO PROFESSORA |
SA | SUL 1 | CIDADE ADEMAR | JOSE CAVALCANTI SILVA DESEMBARGADOR |
SA | SUL 1 | PEDREIRA | LUIZA MARCELINA BRANCA CHAIB |
SM | LESTE 4 | SAO MATEUS | WALTER BELIAN |
SM | LESTE 3 | SAO RAFAEL | VALENTIM CARRA PROFESSOR |