Cerca de 10 mil professores e professoras da rede estadual de ensino de São Paulo realizaram, na tarde desta sexta-feira (25), um grande ato para pressionar o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) a melhorar as condições de trabalho e a remuneração da categoria. Reunidos no vão livre do MASP, na avenida Paulista, os educadores rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo e, em assembleia, decidiram realizar uma nova greve de 24 horas no dia 9 de maio, com concentração e nova assembleia na Praça da República, no centro da capital paulista.

Em proposta apresentada na quinta-feira (24), o governo do estado sugeriu um aumento salarial de 5%, índice inferior à inflação do período. Segundo nota divulgada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), responsável pela convocação do ato, a proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa para análise.

A categoria, no entanto, exige um reajuste superior e a criação de um plano de recomposição do poder de compra dos salários, visando à implementação integral do piso salarial profissional nacional dos professores.

“Não abriremos mão de um reajuste que garanta a recomposição do poder de compra dos nossos salários, rumo ao cumprimento integral do piso salarial nacional”, afirmou a deputada estadual e presidenta da Apeoesp, Professora Bebel (PT). Ela também destacou a necessidade da imediata convocação de 44 mil professores já aprovados em concurso público, com valorização e respeito aos profissionais da educação.

Atualmente, o salário-base dos professores estaduais é de R$ 4.580. Para atingir o Piso Salarial Profissional Nacional, seria necessário um reajuste de 6,27%, elevando o salário para R$ 4.867. “Não seria absurdo arredondarmos para R$ 5 mil como ponto de partida. Além disso, é fundamental a existência de um plano de carreira estruturado, o que hoje não ocorre. A substituição do plano por subsídios congelou os salários”, alertou Bebel.

Condições de trabalho: “Saunas de aula” e alimentação

Além do reajuste salarial, os professores reivindicam melhores condições de trabalho. Entre as demandas estão o direito ao acesso à alimentação nas escolas — proibido desde 2008, mesmo quando há excedente de alimentos — e a climatização das salas de aula.

De acordo com o relatório Saunas de Aula, do pesquisador Jhonatan Almada, em 2023 apenas 2,7% das salas da rede estadual contavam com ar-condicionado ou climatizador. Na rede municipal, o índice era ainda menor: apenas 0,9%.

Em resposta, a Secretaria de Educação (Seduc) afirmou que cerca de mil escolas estaduais deverão ser climatizadas até 2025. No entanto, a rede possui aproximadamente 5 mil escolas, o que preocupa a Apeoesp, que cobra a climatização urgente de todas as unidades escolares e a inclusão da educação ambiental e climática nos currículos.

Quanto à alimentação, a Seduc alegou entraves legais para fornecer merenda aos docentes, mas se comprometeu a criar uma comissão, em parceria com o Sindicato e o Ministério Público, para buscar soluções.

Outra reivindicação importante da categoria é a criação de regras mais justas para a atribuição de aulas. A Seduc aceitou compor uma comissão paritária para discutir novas normas, com participação técnica da Apeoesp. O sindicato defende que a distribuição de aulas seja feita de maneira transparente e baseada no tempo de serviço, sem interferências de direções escolares.

Próximos passos da mobilização

Além da greve de 24 horas marcada para 9 de maio, os professores também decidiram organizar atos e vigílias nas Diretorias de Ensino no dia 5 de maio, às 14h, quando ocorrerá uma audiência de conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, envolvendo representantes da Apeoesp e da Seduc.

A mobilização estadual também ganhou o apoio de trabalhadores da rede municipal, que estão em greve desde 15 de abril.