Recentemente lancei uma matéria me retratando acerca do quadro de funcionários ATE, na ocasião eu corrigi a informação de que o quadro completo seria de 3 mil funcionários e corrigi, na verdade são 8.178 funcionários até então e a quantidade de escolas 1.600, a assessoria do vereador Celso Giannazi lançou requerimento desta informação para a LAI(Lei de Acesso à Informação) da prefeitura e em breve teremos a informação oficial, porém pela minha experiência em funcionalismo público e também pela pesquisa, provavelmente este número fica entre 8 mil e 8.200, neste requerimento foi solicitado, também, a quantidade de ATE que trabalha nas DRES, pois esses que trabalham na Diretoria Regional de Ensino não contam para as escolas, e isso aumenta ainda mais o déficit.

A parte interessante a quem não está dentro do número de vagas ofertadas é que quanto maior o quadro de funcionários, maior será a sua rotatividade, pois haverá inevitavelmente vacâncias, sobretudo pós pandemia que muitos funcionários vão querer adiantar a sua aposentadoria, tipo assim “já deu!”.

Vacância e Rotatividade

Como ocorrem essas vacâncias? Primeiramente vamos entender o que é uma vacância, todo setor público tem quadro de funcionários pré-estabelecidos por módulos, sempre em algum determinado tempo é preciso reavaliar esse módulo aumentando ou diminuindo ele, no caso do ATE o quadro de funcionários é de 8.718 (vamos a priori entender assim, em breve atualizamos, mas conforme supracitado a margem de erro é pequena) todo o número que falta para preencher os 8.718 cargos efetivos é chamado de vacância, ou cargos vagos. Então o governo tem que fazer nomeações para cessar ou ao menos diminuir essa vacância, o ideal é deixar a vacância de 5% para menos, ou seja de 8.718 só podem existir no máximo 435 cargos vagos, o que não se justifica em momentos de pandemia, o quadro tem que estar completo, e formos pensar bem temos1.589 cargos vagos, 1.589 – 435 = 1154, ou seja a prefeitura lançou um edital só para cobrir a margem dos 5%.

Esses cargos vagos acontecem nos seguintes casos:

Exoneração; o funcionário pede a exoneração do cargo(normalmente por ter passado em outro concurso), não passar em estágio probatório ou ser exonerado em caráter de contenção de despesas orçamentárias (a prefeitura não tem dinheiro para pagar os funcionários, mas isso nunca acontece tá gente…)

Não assumir o cargo; Por algum motivo o funcionário não conseguiu tomar posse do cargo, daí o cargo continua vago. Por isso quando a pessoa desiste da escolha de vagas a vez passa pro próximo, pois o cargo permanece vago.

Demissão; muito raro acontecer, se isso acontece normalmente é com um funcionário estável que cometeu uma falta, ou faltas gravíssimas na administração pública envolvendo até crimes, ou, também, por abandono de cargo, o funcionário faltar 31 dias consecutivos, isso causa demissão também.

Promoção; o funcionário é promovido para uma função de nível superior dentro da própria classe, deixando assim sua função de origem vaga.

Readaptação; O funcionário por algum problema clinico ou acidente que sofreu fique incapacitado de exercer a função de origem é readaptado a uma nova função pública, seu cargo antigo fica vago.

Aposentadoria; Quando o servidor público é aposentado o cargo dele entra em vacância.

Falecimento; Quando o funcionário público, infelizmente, vem a falecer seu cargo fica vago.

Diante dessas possibilidades é impossível pensar que dentre 8.718 pessoas não vai acontecer um desses casos, aliás acontece muito, o funcionário passa num concurso que paga melhor ele sai mesmo da função, aí eis o cargo vago, é o que mais acontece na função do ATE. Por esses motivos que elenquei, e por ser uma função de nível médio a rotatividade é grande, e nem porque o cargo é ruim, é mais pelo motivo do quadro de funcionários ser extenso.

Portanto podemos encarar esse número alto do quadro de funcionários como uma ótima notícia, é possível que dentro de 3 anos a prefeitura tenha zerado toda a lista do concurso em vigência.