Resumo da Live – Atribuições de Aulas 2025 (SEDUC-SP)
Data: 07/10/2024
Duração: mais de 1 hora

Na live realizada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) em 07/10/2024, foram discutidos os procedimentos para atribuição de aulas para o ano de 2025. As informações referem-se principalmente aos profissionais das categorias PEB I, PEB II e Ensino Médio.

Processo Seletivo (PEB I, PEB II e Médio)

No momento, não é necessário tomar nenhuma ação em relação ao processo seletivo. É preciso aguardar a publicação da classificação definitiva pela VUNESP. Após essa etapa, a Secretaria de Educação divulgará orientações sobre a atribuição de aulas para a categoria “O” dos cargos PEB I, PEB II e Médio. Provavelmente, haverá uma nova live para esses esclarecimentos.

Resumo dos pontos principais:

Inscrição para 2025:

• Inscrição pela SED
• Categorias: Efetivos, Ingressantes, Não Efetivos (Categoria F) e Remanescentes
• PSS: Não é o momento de realizar a inscrição (haverá outro momento)

Quem são os remanescentes? (Resolução SEDUC 64):

• Remanescentes: Candidatos aprovados
• Não Remanescentes:
  • Candidato não aprovado
  • Candidato aprovado que já escolheu vaga
  • Candidato aprovado e convocado que não compareceu
  • Candidato aprovado que desistiu de escolher

Períodos Importantes:

• Inscrição: 08/10 a 21/10
• Recursos: 08/10 a 15/10
• Análise de Recursos: 08/10 a 18/10
• Processamento da Classificação: 31/10
• Classificação Final (SED): 01/11

Novidades para 2025:

• Efetivos e Não Efetivos: Ampliação de jornada ou aumento da carga horária será permitido apenas para aqueles com 90% ou mais de presença.
• Credenciamento para PEI: Será utilizado o mesmo critério de 90% de presença para ampliação.

Para Efetivos Ingressantes:

• Não farão opção de jornada, participarão no processo de atribuição com a jornada já escolhida.
• Jornada Ampliada: Possibilidade de solicitar transferência para PEI em outra diretoria de ensino.
• Jornada Completa: Não poderão se credenciar para PEI, mas poderão optar pelo artigo 22.

Para Remanescentes:

• Docentes contratados podem indicar PEI, desde que tenham 90% de frequência.

Informações Importantes:

• Publicação: Portaria DOE 08/10/2024
• Tempo de vínculo ativo: Só conta o tempo na SEDUC, não em outras instituições.

Procedimentos na SED para Efetivos, Não Efetivos e Ingressantes:

• Menu Atribuição 2025: Inscrição, verificação de vínculos ativos e preenchimento de dados.
• Atuação no PEI: Quem já atua no PEI deve informar se deseja permanecer na unidade ou se pretende mudar de diretoria de ensino.
• Critérios de Pontuação:
  • Presença em sala de aula: (15/02 a 31/08, máximo de 199 pontos)
  • Ingressantes: Não terão tempo de unidade escolar ou cargo computado, apenas tempo de magistério.
  • Desenvolvimento: Pós-graduação, programas de desenvolvimento de líderes, entre outros.
  • Titulação: Diploma de doutorado, mestrado ou certificado de aprovação em concurso (máximo de 5 pontos).
• Conferir todos os critérios e, se necessário, cadastrar recurso ou confirmar as informações.

Procedimentos na SED para Remanescentes:

• Menu Atribuição Inicial: Inscrição e seleção de vínculos.
• Escolha da Diretoria de Ensino: É possível escolher qualquer uma das sete diretorias escolhidas no concurso.
• Formação Curricular: Inserção de novas formações com anexos no ato da inscrição.
• Critérios de Pontuação:
  • Pontuação do Concurso Vunesp: Peso 55%
  • Presença em sala de aula: Peso 25% (para quem tem vínculo ativo)
  • Tempo de Magistério: Peso 10%
  • Desenvolvimento: Multiplicador de 0,5 ou 1 ponto.
• Verificar a pontuação final e, se necessário, entrar com recurso.