Resumo da Live – Atribuições de Aulas 2025 (SEDUC-SP)
Data: 07/10/2024
Duração: mais de 1 hora
Na live realizada pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) em 07/10/2024, foram discutidos os procedimentos para atribuição de aulas para o ano de 2025. As informações referem-se principalmente aos profissionais das categorias PEB I, PEB II e Ensino Médio.
Processo Seletivo (PEB I, PEB II e Médio)
No momento, não é necessário tomar nenhuma ação em relação ao processo seletivo. É preciso aguardar a publicação da classificação definitiva pela VUNESP. Após essa etapa, a Secretaria de Educação divulgará orientações sobre a atribuição de aulas para a categoria “O” dos cargos PEB I, PEB II e Médio. Provavelmente, haverá uma nova live para esses esclarecimentos.
Resumo dos pontos principais:
Inscrição para 2025:
- Inscrição pela SED
- Categorias: Efetivos, Ingressantes, Não Efetivos (Categoria F) e Remanescentes
- PSS: Não é o momento de realizar a inscrição (haverá outro momento)
Quem são os remanescentes? (Resolução SEDUC 64):
- Remanescentes: Candidatos aprovados
- Não Remanescentes:
- Candidato não aprovado
- Candidato aprovado que já escolheu vaga
- Candidato aprovado e convocado que não compareceu
- Candidato aprovado que desistiu de escolher
Períodos Importantes:
- Inscrição: 08/10 a 21/10
- Recursos: 08/10 a 15/10
- Análise de Recursos: 08/10 a 18/10
- Processamento da Classificação: 31/10
- Classificação Final (SED): 01/11
Novidades para 2025:
- Efetivos e Não Efetivos: Ampliação de jornada ou aumento da carga horária será permitido apenas para aqueles com 90% ou mais de presença.
- Credenciamento para PEI: Será utilizado o mesmo critério de 90% de presença para ampliação.
Para Efetivos Ingressantes:
- Não farão opção de jornada, participarão no processo de atribuição com a jornada já escolhida.
- Jornada Ampliada: Possibilidade de solicitar transferência para PEI em outra diretoria de ensino.
- Jornada Completa: Não poderão se credenciar para PEI, mas poderão optar pelo artigo 22.
Para Remanescentes:
- Docentes contratados podem indicar PEI, desde que tenham 90% de frequência.
Informações Importantes:
- Publicação: Portaria DOE 08/10/2024
- Tempo de vínculo ativo: Só conta o tempo na SEDUC, não em outras instituições.
Procedimentos na SED para Efetivos, Não Efetivos e Ingressantes:
- Menu Atribuição 2025: Inscrição, verificação de vínculos ativos e preenchimento de dados.
- Atuação no PEI: Quem já atua no PEI deve informar se deseja permanecer na unidade ou se pretende mudar de diretoria de ensino.
- Critérios de Pontuação:
- Presença em sala de aula: (15/02 a 31/08, máximo de 199 pontos)
- Ingressantes: Não terão tempo de unidade escolar ou cargo computado, apenas tempo de magistério.
- Desenvolvimento: Pós-graduação, programas de desenvolvimento de líderes, entre outros.
- Titulação: Diploma de doutorado, mestrado ou certificado de aprovação em concurso (máximo de 5 pontos).
- Conferir todos os critérios e, se necessário, cadastrar recurso ou confirmar as informações.
Procedimentos na SED para Remanescentes:
- Menu Atribuição Inicial: Inscrição e seleção de vínculos.
- Escolha da Diretoria de Ensino: É possível escolher qualquer uma das sete diretorias escolhidas no concurso.
- Formação Curricular: Inserção de novas formações com anexos no ato da inscrição.
- Critérios de Pontuação:
- Pontuação do Concurso Vunesp: Peso 55%
- Presença em sala de aula: Peso 25% (para quem tem vínculo ativo)
- Tempo de Magistério: Peso 10%
- Desenvolvimento: Multiplicador de 0,5 ou 1 ponto.
- Verificar a pontuação final e, se necessário, entrar com recurso.