Tivemos uma reunião com a Secretaria de Direitos Humanos e já nos primeiros 5 minutos já deixaram bem claro duas coisas; a Secretaria não tem autonomia nenhuma dentro da prefeitura, apenas executa a tarefa de aferição, ou seja, ela não agenda, os órgãos da prefeitura vão e enviam as solicitações e não ficou claro qual a ordem disso, e a outra informação é que não há como fazer aferição agora por conta da pandemia, e provavelmente só vai acontecer com o fim da calamidade pública.

O espaço para a aferição não é pequeno e acomoda 100 pessoas, entretanto a Secretaria de Direitos humanos argumenta que devido a quarentena não é possível fazer a aferição por ora, e que se preocupa bastante com a saúde dos membros da comissão, membros esse que eu acreditava ser no máximo 5, porém a informação que passaram é que é de aproximadamente 20 pessoas, entre, advogados, membros do poder público, ativistas, funcionários públicos e também civis, este último entendi como pessoas que não tem nenhum vínculo público, seja com o poder executivo ou o legislativo, o que torna a aferição no mínimo, assustadora.

Não sendo muito pessimista, mas eu tive uma impressão que haverá leigos para tratar da aferição dada a aleatoriedade da comissão, não gostei dessa resposta é preocupante, e também não ficou muito claro como que essa aferição vai acontecer, é um tanto quanto deprimente esse método, não sabemos se é feito como um desfile, ou se é como acontece no Roda Viva que fica o entrevistado no centro sendo interrogado de vários lados.

Com relação a duvida que a Secretaria de Direitos Humanos tem é com o pardo, a própria secretaria deixou isso claro que a dúvida deles é com o pardo, e repetiram várias vezes que o cidadão tem que ser negro para ser cotista, aí o pardo nessa situação “passa mal” o pardo normalmente tem a pele claro puxado pra cor do papel pardo, segundo o IBGE é também pardo aquele com mistura entre brancos e indígenas, e estes causam dúvidas nas comissões, vale observar o que é o pardo para o IBGE: pardo é entendido a pessoa que possui ascendência étnica de mais de um grupo, ou seja, mestiça. Essa miscigenação engloba:

• Descendentes de negros e brancos
• Descendentes de negros com indígenas
• Descendentes de índios com brancos

Visto isto, o que as pessoas temem é ser considerado pardo somente descendentes de negros e brancos, e muitos pardos são a mistura de índio com branco, sem esquecer do mestiço que tem mais de 2 misturas, por exemplo branco com índio e negro.

Saindo um pouco das questões técnicas que não é da minha alçada, vamos a fofoca, a Secretaria de Direitos Humanos disse que chamou muita gente para aferição presencial porque acontece muitas fraudes nas aferições, e basicamente quem foi convocado ou é fraude ou é dúvida com relação ao fenótipo, e acrescentaram que em caso de fraude vão usar instrumentos de penalização na via judicial criminal.

Resumidamente a Secretaria de Direitos Humanos não tem autonomia para decidir quase nada, aparentemente criar a própria agenda de aferições todos concordaram que deveria ser a própria secretaria e não é, depende de outras pastas, portanto a reunião quase não foi produtiva, salvo na questão da falta de diálogo entre as secretarias, a SME fala que depende dos Direitos Humanos para dar prosseguimento que eles tem que agendar a aferição e os Direitos Humanos devolveu a bola para a SME. O processo de avaliação de aferição da maneira descrita se tornou muito confuso, recebeu alguns apelidos na minha Live do Youtube, segue: “Desfile de moda, Corredor Polonês, Roda Viva governamental”. Num contexto geral não foi muita animadora a reunião, agora é lutar para  homologar sem aferição.

#HomologaJáATE