É impressionante como os governantes vêm se aproveitando da pandemia para passar suas boiadas, eles se aproveitam da situação de isolamento social para aprovar suas barbáries porquanto fica inviável uma manifestação popular em meio a situação pandêmica.
O projeto de lei 529/2020 encaminhado à Alesp em 13 de agosto é um pacotão neoliberal extenso, fica até difícil de resumir num texto aqui no blog. A desculpa é sempre a mesma “existe um rombo”, e dessa vez a culpa do rombo é o Corona vírus, eu fico impressionado como a população não se dá conta que eles ficam inventando a cada momento uma desculpa para entregar o Estado ao capital financeiro, não existe rombo nenhum, o Estado existe para contrair dividas, sobretudo em momentos de crise sanitária, se você paga impostos e não tem um Estado que lhe ofereça serviços públicos gratuitos melhor viver numa anarquia.
IAMSPE
A parte mais intrigante na reforma administrativa do IAMSPE é que os isentos de contribuição, agora terão que contribuir, por exemplo, o servidor público que tem filhos menores de 14 anos pode inclui-los (ou poderia, vai saber se esse PL é aprovado) no plano de saúde sem desconto em folha de pagamento, agora o PL 529 sugere que seja descontado no mínimo 0,5% por filho podendo chegar a 1%, a contribuição descontada do servidor e agregados é atualmente de 2% querem aumentar para 3%.
Vamos imaginar uma situação; você é mãe e servidora pública do Estado de São Paulo, você trabalha como Agente de Organização Escolar, seu salário é de 1.200 reais, você tem três filhos, e também incluiu seus pais no plano, pois um convênio médio particular para pessoas com um pouco mais de idade é muito caro, antes da reforma seu desconto era de 2% seu, 2% seu pai e 2% de sua mãe, seus filhos eram isentos, isso daria 6% de desconto em folha, com o aumento de 11% para 12% de contribuição, somando tudo 18% de descontos, 18% de 1.200 = 216 reais, ou seja de 1200 que já é pouco vai lhe sobrar 984. Agora vamos simular com a reforma administrativa na pior das hipóteses para termos noção até onde pode chegar isso, 3% do seu plano, 3% da mãe, 3% do pai, 1% para cada filho, isso da mais 3%, então temos 3% vezes 4= 12%, ainda tem o desconto da previdência que foi aumentado recentemente, 12% + 12% = 24%, 24% de 1.200 = 288, então 24% de 1.200, repito que já é pouco, sobra 912 muito abaixo do salarial no Estado de São Paulo.
Programa de Demissão Incentivada – PDI
O que eles na mídia dizem ser a tal de demissão voluntária, o que não é bem verdade, o nome disse é convite para se retirar. Segundo o PL se destina a 5.660 servidores celetistas estáveis (de Autarquias, Autarquias Especiais, Secretarias e Universidades) que segundo o Governo estão aposentados pelo INSS ou estão em idade de se aposentar no Governo.
Eu entendo que se esses servidores ainda estão trabalhando com a idade superior a 60 anos provavelmente a aposentadoria do INSS é muito pouca e ele precisam complementar trabalhando pro Estado, por outro lado dizem que esses servidores tem requisitos para a aposentadoria, mas não deixa claro se vai aposentar esses servidores, e o Governo justifica que esses que eles querem demitir não tem interesse no serviço ou apresentam dificuldade, o fato é pretendem economizar 50 milhões de reais, e você que me conhece sabe, eu sempre digo, aonde vai parar esse dinheiro economizado?
Extinção ou entrega a iniciativa privada
O PL prevê ou extinção ou a entrega das seguintes empresas públicas:
Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” (FURP), que fabrica e fornece medicamentos a órgãos públicos de saúde e assistência social; da Fundação Oncocentro de São Paulo (FOSP), que realiza estudos, pesquisas, formação e treinamento em cancerologia para diagnóstico e prevenção do câncer; da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU), responsável pelos projetos habitacionais à população de baixa renda.
Agora você imagina o CDHU sendo privatizado, este não será mais um conjunto habitacional para pobres, a estrutura será básica, porém com preço de manutenção alto e mais, será entregue a preço de banana, pois o Estado de São Paulo, embora as pesquisas forjadas dizem que não, está no pior momento da pandemia, quem vai querer comprar empresa pública agora? Será a preço de banana, ninharia, mixaria…
O PL 529/2020 Afeta ainda a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A (EMTU/SP), Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC), Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP), Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” (ITESP) e Fundação Parque Zoológico de São Paulo.
EMTU
Veja bem, querem privatizar a EMTU, ela faz as linhas de trólebus no ABCD paulista e também faz a ligação Diadema/Brooklin, em horário de pico esse transporte é bem cheio, porém ainda tenta dar conta do recado, em outros horários o sistema parece ser bem tranquilo e consegue transportar os passageiros sem muitas dificuldades, o preço da passagem é alto.
Com a privatização da EMTU, primeiramente será comprada a preço de banana, o preço da passagem vai aumentar e o número de veículos vai diminuir, então o que era lotado nos horários de pico, passará a ser lotado o tempo todo, o serviço ficará pior e mais caro. Mas por quê? Porque quem comprar vai pensar em lucro não está nem aí pra quem utiliza o transporte, o dono da EMTU vai andar de jaguar e jatinho.
Isso é só a prévia do que está por vir, melhor ir mudando o voto a partir das eleições municipais para tentar salvar o pouco do setor público que FHC não vendeu em 1998 e que João Doria está vendendo agora e pretende vender ainda mais como presidente, cuidado na hora do votar dia 15 de novembro, se o candidato for do PSDB é na certa entreguista do Estado.