Recentemente a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo lançou um comunicado externo que é, no mínimo, revoltante. Veja bem, não temos a remoção que é amplamente cobrada por vários servidores públicos, e por vários Agentes de Organização Escolar, e não somos atendidos, e para tornar ainda mais complicada a situação, o governo lança um comunicado que institucionaliza a transferência forçada do funcionário para escolas que tem grande defasagem, como segue na mensagem:
“Transferência dos servidores AOE para adequação dos módulos no retorno presencial – caráter temporário e emergencial
- A fim de identificar a defasagem do módulo e as possibilidades de adequação, o Dirigente Regional de Ensino deverá mapear as unidades escolares onde houver afastamentos de Agentes de Organização Escolar – AOE, separando as escolas por município;
- De acordo com o poder discricionário de administração em adequar os quadros escolares em função da pandemia de Covid-19, poderá haver transferência temporária de servidores independente da composição do módulo;
- É inviável o remanejamento de AOE contratado, nos termos do LC 1.093/2009, para exercício em unidades escolares não previstas no contrato, por falta de amparo legal;
- As transferências poderão ocorrer a pedido ou com concordância do servidor, mesmo em período eleitoral, pois esta conduta não é vedada aos agentes públicos estaduais, neste pleito eleitoral, exclusivamente, municipal;
- As transferências efetuadas para a adequação dos módulos são temporárias e poderão perdurar enquanto a situação excepcional estiver vigente, visando garantir uma composição mínima do módulo de AOE para o retorno das aulas, sem prejuízo ao funcionamento das Diretorias de Ensino e Unidades Escolares;
- Cessada a situação de anormalidade, as Diretorias de Ensino deverão organizar os devidos retornos dos servidores às suas respectivas Unidades de classificação de acordo com informações complementares”
Repare que o governo vai ficar transferindo funcionários de uma escola para outra a fim de garantir que as escolas abram na pandemia, ora, ao invés de ficarem inventando essas manobras não seria mais interessante fazer a chamada do concurso?
A remoção QAE 2020 vem sendo prometida desde abril, até lançaram um edital no meio do ano com previsão de abertura de inscrições em agosto, não fizeram a abertura da remoção, estamos no mês de outubro e vieram com esse comunicado totalmente desrespeitoso, e com finalidades perversas.
No comunica diz que essa transferência forçada cessará quando houver uma situação de normalidade, ou seja, vai ficar muito tempo numa escola que não pretendia estar, eu diria o final de 2020 mais 2021 inteiro. É simples resolver esse problema das escolas que não tem o mínimo de funcionários para abrir, é só fazer nomeações do concurso em vigência.
O Agente de Organização Escolar é enganado todos os dias, seja por promessas de remoção, por férias sem 1/3, transferências forçadas, condições de trabalho insalubre sem receber o adicional de insalubridade, ser considerado essencial na maior pandemia da história só segurar rojão, e no momento que as coisas começam a melhorar é descartado, o usam para fazer serviços de ASE, ou seja, desvio de função, e ele segue assim, sendo enganado todos os dias… Talvez já esteja na hora de acontecer a greve dos Agentes de Organização Escolar, por vários motivos:
Aumento salarial, valorização Profissional, pagamento de vale transporte correto, vale refeição, remoção todos os anos, promoção, progressão, chamada de efetivos (para não sobrecarregar quem está lá), 14º salário, insalubridade e redução da carga horária para 30h. Essas seriam as reinvindicações razoáveis no momento.
