SEDUC-SP: Ministério Público cobra nomeação de 40 mil professores para suprir déficit na rede estadual
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) ingressou com duas ações civis públicas contra o governo estadual, exigindo a contratação urgente de mais de 40 mil professores e gestores efetivos para a rede pública de ensino.
Déficit de professores e gestores na SEDUC-SP
Um levantamento realizado pelo Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) identificou uma carência alarmante de 40.155 professores, 1.177 diretores e 702 supervisores de ensino nas escolas estaduais. Diante desse cenário, os promotores solicitaram que a Justiça determine a contratação imediata desses profissionais, com aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Além do número insuficiente de efetivos, o MP também destaca outro problema: a substituição ilegal de professores efetivos por temporários e o desvio de função de docentes para cargos administrativos.
Professores temporários já são maioria na rede estadual
A crescente falta de concursos públicos tem levado ao aumento de professores temporários na rede. Em 2023, 50,7% dos docentes não eram efetivos. Em 2024, a situação se agravou:
Janeiro: 54.784 professores temporários
Abril: 95.728 professores temporários (quase 60% do total)
Mesmo após nove anos sem concurso, o governo estadual abriu um processo seletivo em 2023 para 15 mil vagas, mas apenas 12.842 foram preenchidas.
Desvio de função agrava o quadro na SEDUC-SP
Outro problema apontado pelo MP é o desvio de professores para cargos de gestão temporária. Entre setembro de 2023 e setembro de 2024, foram designados:
31.716 professores para o cargo de diretor escolar
4.926 professores para o cargo de supervisor
55.264 professores temporários (65% para substituir os desviados)
Esse desvio de função afeta a qualidade do ensino e compromete a estabilidade administrativa das escolas. Apenas 46% dos diretores escolares da rede estadual são efetivos, enquanto a média nacional é de 82,4% (Censo Escolar 2023).
MP cobra respeito ao concurso público e fim da ingerência política
Para os promotores, a atual gestão da Secretaria da Educação desrespeita a regra constitucional do concurso público, prejudica a valorização da carreira docente e favorece a ingerência política na gestão escolar.
A Secretaria da Educação informou que foi notificada e prestará os devidos esclarecimentos.
Anônimo
O que se pode esperar desta gestão?
Anônimo
Eu sou professora da Educação Especial esperando convocação….na minha diretoria de ensino sou número 60….mas preferem nos contratar como O, como essa categoria passam de 1.500 professores da EE…ou seja, eu já estaria efetiva…mas ele alegam não ter vaga.
Anônimo
Eu sou uma das professoras que saiu da sala de aula para ser professor de sala de leitura, e ainda passei no concurso e não fui chamada.
Anônimo
Põe professor que realmente quer dar aula. Porque chegar na sala, falar a página de atividades e não explicar a atividades.
Anônimo
E tem aqueles qir só querem passar filme, fazer café e dar aula que é importante, nada !!!
Anônimo
não adianta fazer concurso simplesmente por fazer, eles não abre as vagas e ficam colocando temporários.
Anônimo
Temporários que fingem dar aulas
Anônimo
Ter passado no concurso, parece um crime. Somos jogados de escanteio, assediados moralmente e prejudicados desde de classificação, atribuição de aulas e direitos como professores.
Anônimo
Muitas vezes, profs que não têm formação na área, infelizmente.
Anônimo
Isso que dá eleger governador filhote de ditadores golpistas que odeiam educação e amam armamento. E pensar que nosso governador poderia ser um professor, definitivamente não estaríamos nessa situação humilhante.