Tramita na Câmara de Vereadores de São Paulo o projeto de lei 140/2021, que prevê a realização de novo concurso para Secretaria de Educação. O texto visa retomar a gestão administrativa e pedagógica de equipamentos públicos repassados à gestão indireta por associações e organizações sociais conveniadas (OSCIPs).

O objetivo é que os Centros de Educação Infantil (CEIs) voltem a ser geridos pela administração pública municipal. O processo de retomada deve considerar um período de transição, iniciando pelo ano letivo de 2021 e sendo implementado totalmente até 2030.

Para isso, o PL propõe a abertura imediata de concurso SME SP. A oferta será para provimento dos cargos referentes ao quadro de servidores destinado à Educação Infantil de zero a três anos. O edital será para contratação de coordenadores, pedagogos, educadores infantis, psicólogos e demais profissionais da pasta.

O concurso deve considerar também a contratação de profissionais destinados à Política Paulistana de Educação Especial, responsável por incluir nas unidades educacionais bebês, crianças, adolescentes, jovens e adultos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades ou superdotação.

A realização de novo concurso não descarta a chamada dos aprovados nas seleções anteriores para o preenchimento das vagas existentes e as que serão abertas com a ampliação da rede direta prevista no projeto de lei.

O PL é de autoria dos vereadores do PSOL: Elaine do Quilombo Periférico, Celso Giannazi, Erika Hilton, Luana Alvez, Silvia da Bancada Feminista e Toninho Vespoli.

Desde o dia 6 de abril, o texto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Somente após passar pelas comissões, o projeto poderá ser votado em Plenário.

ÚLTIMO CONCURSO DE DE PEB I E PEB II

Já em 2014, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo abriu seu último concurso para professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Ao todo, foram disponibilizadas 3.514 vagas.

Para se candidatar foi preciso ter ensino superior com licenciatura plena em Pedagogia ou nível médio com habilitação para o magistério.

A banca organizadora foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). Os concorrentes foram avaliados por provas objetivas e dissertativas.

Ao ingressar na carreira, os professores foram submetidos à Jornada Básica Docente de 30 horas/aula semanais.

O salário inicial, na época, era equivalente à R$1.862,50 para formação em magistério. Já os profissionais com nível superior em Pedagogia receberam R$2.250. Além desses valores, os servidores da SME SP podem usufruir dos seguintes benefícios:

• Auxílio-refeição;
• Auxílio-transporte;
• Vale-alimentação.

Alguns profissionais ainda contam com gratificação de difícil acesso.

VAMOS TORCER PARA SER APROVADO!