Venho com uma notícia que não é boa a quem passou no concurso da prefeitura de São Paulo e espera ser efetivado, mas pode ser boa a quem já é pedagogo e pretende trabalhar, ainda que seja na pandemia. A prefeitura de São Paulo autorizou a contratação de temporários já para o mês de janeiro, a autorização é para contratar 895 Professores de Educação Infantil I (PEI I). A autorização é em caráter emergencial, a prefeitura alega que é para cobrir as vagas dos professores afastados, seja por ser grupo de risco, ou outros afastamento, ou seja, pelo menos na teoria não é para preencher cargo vago.
A informação está disponível no Diário Oficial do dia 12 de dezembro página 64, porém vou compilar e colocar aqui na postagem:
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO DESPACHO DO SECRETÁRIO
SME 6016.2020/0103670-2 – Gestão de Pessoas: Autorização Para Contratação Emergencial de Pessoal – INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação –
ASSUNTO: Autorização para contratação por tempo determinado de profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil – I – Em face da necessidade de garantir docentes para regência das turmas, especialmente nas situações de impedimento do titular decorrentes de afastamentos por licenças médicas e a necessidade de garantir o atendimento das crianças e o desenvolvimento regular das atividades escolares, quando do término do período de suspensão do atendimento presencial em vista do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência no Município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, conforme justificado pela COGEP (036391993), AUTORIZO, com fundamento no artigo 2º, VII e VIII, da Lei nº 10.793, de 1989, com a redação conferida pela Lei nº 16.899, de 2018, a contratação de 895 (oitocentos e noventa e cinco) profissionais para exercer a função de Professor de Educação Infantil. – II – Nos termos do parágrafo único do artigo 7º, do Decreto nº 32.908, de 1992, a autorização a que se refere o item I, possui validade de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de janeiro de 2021. – III – As despesas decorrentes da presente autorização correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas em ocasião oportuna.
O que me chamou a atenção é que vão se utilizar de dotações orçamentárias próprias, ou seja, eles mantiveram dinheiro para nomeações e contratações para o setor de Educação, pois vai usar da própria pasta.
Esses contratos vão ocorrer em janeiro, estaremos de olho nisso, e em na próxima oportunidade explicar como vai ser, se vai ter processo seletivo ou não, o tempo de duração entre outros. A única informação é da autorização e que essa autorização tem duração de 6 meses, ou seja, até maio do ano que vem eles podem ficar contratando.