RESOLUÇÃO SEDU/GS Nº 09/2009, de 09 de dezembro de 2009 Homologa, com fundamento no artigo 7º da lei no. 4574, de 19/07/94, e Lei Municipal nº 6754, de 22/11/2002, a Deliberação CME nº 02/2009, aprovada em Sessão Plenária do Conselho Municipal de Educação, realizada em 08/12/2009. DELIBERAÇÃO CME Nº 02/2009 * Fixa normas para os […]