A educação básica, dos 4 aos 18 anos, agora é atividade essencial no Estado de São Paulo. O decreto 65.597, de 26/03/21, assinado pelo governador João Dória, foi foi publicado no Diário Oficial do Estado de SP no dia 27/03/21, determinando que as atividades das escolas públicas e particulares são serviços essenciais no Estado, de forma que devem permanecer abertas em qualquer fase do Plano São Paulo de combate à pandemia do coronavírus.
O decreto diz que “ficam reconhecidas como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino”. Ou seja, agora os estabelecimentos de ensino fazem parte do grupo de serviços essenciais, como saúde, supermercados, farmácias, transporte público, postos de combustível, entre outros.
Até então, um decreto de dezembro, que foi modificado agora, mencionava apenas que era permitido manter as escolas abertas inclusive na fase vermelha. Outros estados seguem no mesmo caminho, como Santa Catarina e a cidade de Teresina, que já possuem decretos considerando educação serviço essencial.O Governo de SP acredita que as escolas, principalmente as que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, ou seja, o ciclo da educação básica, têm papel que vão além do ensino aprendizagem e contribuem para a segurança alimentar, socialização, saúde mental, integridade física e proteção social de seus estudantes.
Veja abaixo o que o Secretário da Educação do Estado de São Paulo disse:
Mesmo com o decreto, as aulas presenciais seguem suspensas até o fim da fase emergencial, que foi estendida até 11 de abril – a vacinação de professores e funcionários das escolas começa no dia seguinte, em 12 de abril.
✓Importante: a presença é opcional na retomada das aulas presenciais. As famílias que não se sentirem seguras para enviar as crianças poderão mante-las em casa seguindo as aulas remotas.
Escolas são mais seguras?
O tema é fonte de preocupação para pais, professores e alunos, principalmente nas escolas públicas, que possuem menos recursos para enfrentar a pandemia. Além dos protocolos de segurança, como uso de máscara, álcool gel e distanciamento social, aplicados dentro da escola, os professores da educação básica foram incluídos no grupo prioritário de vacinação.
Serão destinadas 350 mil doses da vacina da Covid-19 para imunizar os professores e profissionais da educação com mais de 47 anos que atuam nas escolas nas redes estadual, municipal e privada do Estado de São Paulo, a partir de 12/04/21. Esses profissionais devem fazer seu cadastro no site Vacina Já. Ainda não há data para a próxima fase de imunização da educação.
Minha opinião
Com uma data base para a vacinação na área da educação é sim um sinal certo, de que as escolas irão retornar as aulas e atendimento presencial, mesmo que só sejam os funcionários acima de 47 anos e com comorbidades. Ou seja, nós que não somos desse grupo continuaremos trabalhando como antes, sem vacina, apenas nos prevenindo com máscara, álcool em gel e distanciamento.
Mesmo que tudo isso ocorra, o retorno será parcial, pois ainda não tem a garantia da imunização de toda a equipe de funcionários da unidade escolar. Agora tem a vacina 100% brasileira, se tudo ocorrer bem com essa vacina, pode se dizer que a grande parte da população será vacinada esse ano e assim eu desejo que seja.
Ah! Vale lembrar que essa vacinação também é um alerta aos funcionários que estão em teletrabalho, pois já é para que os mesmos não fiquem mais remotamente.