Uma inscrita no meu canal do YouTube solicitou à Prefeitura de Santo André informações sobre a relação de cargos vagos para Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. A resposta apontou que, para o cargo de Professor, a vacância encontra-se dentro da normalidade. No entanto, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, a vacância apresentou um índice elevado.

O que é Vacância em Concursos Públicos?

O termo vacância está definido no artigo 33 da Lei 8.112/90, que regula a contratação de servidores públicos. De maneira simples, vacância refere-se à desocupação de um cargo público.

Situações em que a Vacância pode Ocorrer

A vacância de um cargo público pode acontecer em diversas situações, incluindo:

1. Exoneração:
2. Ocorre quando o servidor é dispensado do cargo ou quando o cargo é extinto.
3. Demissão:
4. Aplicada em casos de falhas graves cometidas pelo servidor no exercício de suas funções.
5. Promoção:
6. Assim como em empresas privadas, a promoção de um servidor deixa seu cargo anterior em aberto.
7. Readaptação:
8. Quando um servidor sofre uma doença ou acidente que limita suas habilidades físicas ou motoras, ele pode ser readaptado a um novo cargo compatível com suas condições. O cargo anterior, então, é considerado vago.
9. Aposentadoria:
10. Uma das formas mais comuns de vacância, pode ocorrer de três formas:
    • Por invalidez: Decorrente de uma doença que incapacite o servidor.
    • Compulsória: Quando o servidor atinge a idade limite de 75 anos.
    • Voluntária: Quando o servidor atinge o tempo de serviço ou a idade mínima para se aposentar.
11. Falecimento:
12. O cargo é considerado vago em caso de falecimento do servidor.

Vacância dos Cargos na Prefeitura de Santo André

A análise dos dados fornecidos pela Prefeitura revelou os seguintes números de cargos vagos para os postos mencionados:

• Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental:
• Apresenta vacância dentro da normalidade.
• Auxiliar de Desenvolvimento Infantil:
• Apresenta um índice elevado de vacância, indicando uma possível necessidade de novas contratações para atender à demanda.

Abaixo segue o quadro detalhado com as informações fornecidas pela Prefeitura:

A porcentagem de cargos vagos para Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Santo André é de 6%, um índice considerado normal, especialmente no início do ano letivo. Em comparação, a cidade de São Paulo possui uma lei que determina que, ao atingir 5% de vacância, é obrigatório convocar aprovados em concursos públicos. Caso não haja aprovados disponíveis, um novo concurso deve ser aberto. Se uma norma similar estivesse em vigor em Santo André, seria o momento de convocar novos professores.

Por outro lado, o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil apresenta uma taxa de vacância alarmante de 30%. Na esfera pública, esse índice é extremamente elevado e exige atenção imediata. É essencial que a Prefeitura de Santo André convoque Auxiliares de Desenvolvimento Infantil o quanto antes, a fim de evitar impactos negativos no atendimento e na qualidade dos serviços prestados.